DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº22001.002036/2025-17 – ADITIVO
LOTE 62/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170930 - CEJA PADRE JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VANESSA CRISTINA DA SILVA - CPF: 01999031318 - MATRÍCULA: 22200181652422 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021871X - NOME SUBSTITUÍDO: HEVELTON 
FIGUEIREDO BRANDAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.977,44 
( DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170930 - CEJA PADRE JOAQUIM 
ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.002045/2025-16 – ADITIVO
LOTE 252/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA LOREN MATOS DE SOUSA - CPF: 60822093383 - MATRÍCULA: 22200181658803 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4444,10; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.300,75 
( QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.002047/2025-05 – ADITIVO
LOTE 0/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA DE LIMA ALVES BESSA - CPF: 99918498315 - MATRÍCULA: 2220018138617X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 16/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;RENATA DE LIMA ALVES BESSA 
- CPF: 99918498315 - MATRÍCULA: 22200181386196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011594451X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO LUZI SILVA DANTAS - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 16/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;RENATA DE LIMA ALVES BESSA - CPF: 99918498315 - MATRÍ-
CULA: 22200181386226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 16/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.193,59 
( VINTE E UM MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTINA LUZIA DIAS SOUSA - CPF: 02838136364 - MATRÍCULA: 22200181642117 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.766,92 ( TRINTA MIL E SETECENTOS E SESSENTA 
E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTINA LUZIA DIAS SOUSA - CPF: 02838136364 - MATRÍCULA: 22200181558981 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.849,63 ( TRINTA MIL E OITOCENTOS E QUARENTA 
E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.002052/2025-18 - ADITIVO
LOTE 318/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDMILSON LIMA DE SOUZA - CPF: 43679625200 - MATRÍCULA: 22200181592756 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264166 - NOME SUBSTITUÍDO: EDWALDER SILVA 
TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO - 
CPF: 60436961342 - MATRÍCULA: 22200181592748 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148264166 - NOME SUBSTITUÍDO: EDWALDER SILVA TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/12/2024 a 
03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 2220018155515X - CARGO: