DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
MEDINDO 12X75MM, NAO ESTERIL, DESCARTAVEL, POLIETILENO OU POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, FUNDO CONICO, SEM DEFOR-
MIDADES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.MARCA/FABRICANTE LICITADA: CRALPLAST ; NOVA MARCA / FABRICANTE: LABORCARE 
/HANGZHOU ROLLMED. V- DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1313/2023
NUP 24001.074134/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1343025000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 745/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1313/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM; III – ENDEREÇO: Rua 
Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRUR-
GIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, CEP: 60.150-160, Centro, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os 
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – 
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor, além do reajuste, com base no IPCA, do Contrato 1313/2023 celebrado com 
a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO, cujo objeto é serviço em horas/
ano e procedimentos na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 98.278,62 (noventa e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e 
sessenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 16/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2024
PROCESSO Nº24001.074075/2024-61
PRÉ-RESERVA 1353609000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 807/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertu-
liano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE); V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência 
do Contrato nº077/2024, que tem como objeto Serviços em horas ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.106.494,36 (um milhão 
cento e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de janeiro de 2025; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante 
Filho e Antônio Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00028
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OMNIELMASTER HEMOMED REPRE-
SENTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, F G COMERCIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, ENFERMED 
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA e CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E 
HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20231570 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 05657506/2023. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); OMNIELMASTER HEMOMED 
REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA: ITEM 6: 
1026520 - CATETER, PARA DIALISE PERITONIAL ADULTO, COMPRIMENTO 40CM +/-3CM, CALIBRE ESPESSURA 15FR +/-1CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 620; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 389028 - 
CATETER, PARA OXIGENIO, DESCARTAVEL, N° 06, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200; ITEM 
4: 389035 - CATETER, PARA OXIGENIO, DESCARTAVEL, N° 08, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 13.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,7200; D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 10: 1551503 - KIT, EPAP, USO NA TERAPIA DE PRESSAO POSITIVA 
EXPIRATORIA, CONTENDO MASCARA FACIAL EM SILICONE, COXIM INFLAVEL, GARRAS PARA FIXACAO, ISENTA DE LATEX, TUBO EM 
T COM VALVULA UNIDIRECIONAL, ADAPTADOR CPAP, VALVULA DE PEEP E FIXADOR CEFALICO, PROCESSAVEL, KIT 1.0 UNIDADE- 
obs:. QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,9100; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 
2: 389010 - CATETER, PARA OXIGENIO, DESCARTAVEL, N° 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,6800; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 1030429 - CATETER, NASAL PARA 
OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO, PVC SILICONIZADO E BIOCOMPATIVEL, DESTINADO A ADMINISTRACAO DE OXIGENIO NASAL, 
TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLUCIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 94.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7700; 
ITEM 7: 1019776 - CATETER, NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO, PVC FLEXIVEL OU SILICONE, TAMANHO 200 A 250CM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 106.769; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7700; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOS-
PITALARES LTDA: ITEM 8: 714929 - ESPACADOR, AEROSSOLTERAPIA, PACIENTES EM USO DE VENTILACAO MECANICA, MEDINDO 
2MM EXTERNO, 15MM INTERNO X 22MM CONEXAO PARA ADAPTAR O TUBO SPRAY COM TAMPA E ORIFICIO CENTRAL, TAMANHO 
UNIVERSAL, RECEBE FARMACO TIPO MDI PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 7.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6200; 
ITEM 9: 1068053 - FIXADOR, CEFALICO ADULTO, 4 TIRAS COM FUROS EQUIDISTANTES, 100% SILICONE, RESISTENTE A TRACAO, SEM 
LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM 5: 6337810 - CATETER, PARA OXIGENIO, Nº 10, DESCARTAVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 44.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231570; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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