DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0022/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
José Nilton Rodrigues da Rocha
Policial Militar
135.331-1-3
01 Pistola cal. 380 
01 carregador 
32 Munições cal. 380
R$ 942,00
235,50
Marcos Antônio Alves Cavalcante
Policial Militar
304.001-1-9
235,50
Emanuel Cavalcante da Silva
Policial Militar
308.992-0-2
235,50
Francisco Wescley da Silva Fraga
Policial Militar
309.055-5-5
235,50
TOTAL 942,00
PM’S: 04
VALOR GERAL: 942,00
PISTOLA: 01
CARREGADOR: 01
MUNIÇÕES: 32
*** *** ***
PORTARIA Nº0023/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022005/2024-27, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0023/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Kaymmon Breno Lima da Silva
Policial Civil
300.010-8-7
01 carregador cal. 380
06 Munições cal. 380
R$ 186,00
186,00
TOTAL 186,00
PC’S: 01
VALOR GERAL: 186,00
CARREGADOR: 01
MUNIÇÕES: 06
*** *** ***
PORTARIA Nº0047/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024369/2024-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos 
POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho 
de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e 
Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0047/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Ana Paula Alexandre Pereira
Policial Civil
301.210-5-8
01 Revólver cal. 38 
06 Munições cal. 38
R$ 636,00
212,00
Agostinho Tavares de Souza Neto
Policial Civil
138.908-1-1
212,00
Pierre Bezerra e Silva Neto
Policial Civil
301.219-8-8
212,00
TOTAL 636,00
PC’S: 03
VALOR GERAL: 636,00
REVÓLVER: 01
MUNIÇÕES: 06
*** *** ***
PORTARIA Nº0048/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022594/2024-43, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, 
de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0048/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
317-120/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
RAQUEL GONDIM CANDIDO
Policial Civil
300.346-1-9
1 Revólver 38 
4 Munições
624,00
208,00
DAYVIDSON LEONARDO ARRUDA GUERRA
Policial Civil
300.301-1-7
208,00
NATÉRCIA COSTA MARREIRO
Policial Civil
300.480-1-6
208,00
TOTAL 624,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 624,00
REVÓLVER: 01
MUNIÇÕES: 04
*** *** ***