DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº055/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
130-473/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
JAND MELO DE OLIVEIRA 
POLICIAL MILITAR
112.839-1-8
1 PISTOLA 635
600,00
200,00
JOSÉ NUNES COLARES NETO 
POLICIAL MILITAR
302.032-1-6
200,00
ALEXANDRE LEVI REIS DA ROCHA 
POLICIAL MILITAR
305.818-1-4
200,00
TOTAL 600,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 600,00
PISTOLA: 1
*** *** ***
PORTARIA Nº0056/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044185/2024-89, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0056/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Johan Jacó de Lima
Policial Militar
843.971-1-3
01 Espingarda cal. 12 
31 Munições cal. 12 
47 Munições cal. 40 
01 Carregador cal. 380
R$ 1.500,00
166,66
Francisco Claudio Forte
Policial Militar
302.081-1-0
166,66
Jose Carcio de Sousa
Policial Militar
127.474-1-1
166,66
Alexandre Luis Ximenes da Silva
Policial Militar
303.466-1-0
166,66
Francisco José Sousa Damasceno
Policial Militar
304.359-1-5
166,66
Kairo Eder Oliveira da Costa
Policial Militar
309.171-2-X
166,66
Hugo Rocha Lima
Policial Militar
300.189-5-8
166,66
Antonio Marcos Gomes dos Santos
Policial Militar
100.394-1-X
166,66
Edinei Araujo de Abreu
Policial Militar
303.604-1-9
166,66
TOTAL 1.499,94
PM’S: 09
VALOR GERAL: 1.499,94
ESPINGARDA: 01
MUNIÇÕES: 78
CARREGADOR: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº0057/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042693/2024-22, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0057/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
João Paulo Barbosa do Nascimento
Policial Militar
307.024-1-7
01 Revólver cal. 38 
10 Munições cal. 38
R$ 440,00
62,85
Vinicius Sales de Siqueira
Policial Militar
309.164-8-4
62,85
Victor Hugo do Nascimento Lima
Policial Militar
308.867-5-5
62,85
Reinaldo Carvalho Cardoso
Policial Militar
300.256-6-0
62,85
Anderson Wendell da Silva Carvalho
Policial Militar
300.769-1-5
62,85
Jean Rodrigues Borges Ferreira
Policial Militar
305.325-1-1
62,85
Domingo Sávio Nascimento Silva
Policial Militar
301.946-1-6
62,85
TOTAL 439,95
PM’S: 07
VALOR GERAL: 439,95
REVÓLVER: 01
MUNIÇÕES: 10
*** *** ***
PORTARIA Nº0058/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042831/2024-73, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0058/2025-GS DE 07 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Luis Henrique de Souza Melo
Policial Militar
309.181-7-7
01 Revólver cal. 32
 06 Munições cal. 38
R$ 424,00
141,33
Johnata Kleber Martins Alves
Policial Militar
300.255-5-5
141,33