DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
939-2997/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
LUIS FELIPE TOLEDO DE GOIS 
Policial Militar
309.038-1-1 
296,00
TOTAL 888,00
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046782/2024-48, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, 
de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
428-118/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Francisco Robéiro Oliveira Viana 
Policial Militar
127071-1-8 
1 Rifle 22
600,00
85,71
Antonio Carlos David Silva 
Policial Militar
302563-1-X 
85,71
Francisco Rocha Nogueira Junior 
Policial Militar
307295-1-X 
85,71
Emannuel Luis Barros Mesquita 
Policial Militar
307143-1-8 
85,71
Lucas Roberto Pereira 
Policial Militar
307322-1-9 
85,71
Marcos André Moreira Batista Farias 
Policial Militar
306939-1-4 
85,71
Valber Sousa Barros 
Policial Militar
308707-0-0 
85,71
TOTAL 599,97
*** *** ***
PORTARIA Nº0107/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta 
Portaria, a partir de 01/12/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 
3133/2023-GS, publicada no DOE de 28/11/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0107/2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nº
NOME
1
GUSTAVO GUILLAN PINHEIRO LIMA DE VASCONCELOS
*** *** ***
PORTARIA Nº0111/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário 
relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 04/12/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizada pela Portaria nº 3168/2023-GS, publicada no DOE de 04/12/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0111/2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nº
NOME
1
ABNER LEVI DA SILVA ANDRADE
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051595/2024-86, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, 
de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 
113-505/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Edney Dias Gomes 
Policial Militar
118864-1-8 
1 Pistola 9mm 114 munições 
9mm 2 carregadores
2868,00
239,00
Egilson Ribeiro da Costa Queiroga 
Policial Militar
301875-1-2 
239,00
Carlos Henrique Pinho dos Santos 
Policial Militar
301873-1-8 
239,00
Davi Gomes do Vale 
Policial Militar
588016-1-5 
239,00
João Silva Oliveira Filho 
Policial Militar
587887-1-6 
239,00
Elias Pereira de Sousa Filho 
Policial Militar
305994-1-1 
239,00
Antonio Herbert Alves Gondim 
Policial Militar
305866-1-1 
239,00
Robson Nobre Costa 
Policial Militar
306584-1-8 
239,00
Helcio Geraldo De Oliveira Filho 
Policial Militar
306185-1-3 
239,00
Lucas Victor Lira Costa 
Policial Militar
308751-4-1 
239,00
Thiago Soares da Silva 
Policial Militar
308737-1-8 
239,00
Othavio Ronnye Machado Lima 
Policial Militar
308861-7-8 
239,00
TOTAL 2868,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0241/2025 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 
32/2024– SSPDS (SACC 1333495), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a