DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº0003/2025 - NUP 10041.006343/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO 
QO PM/BM - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 110041.006343/2024-31 realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°3/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANO EMANUEL MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
39.5
01/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 3.050,19
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
39.5
01/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 3.050,19
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAMENTO E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO.
36
02/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 2.779,92
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAMENTO E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO.
36
02/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 2.779,92
MARCOS AURÉLIO 
COSTA DE QUEIROZ
3022941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAMENTO E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO.
36
02/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 2.779,92
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAMENTO E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO.
36
02/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 2.779,92
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAMENTO E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO.
36
02/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 2.224,08
TARSO DE CASTRO 
GONÇALVES LEITE
1266561X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 386,10
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 540,55
ROGER SHERMAN 
FERREIRA DE SOUSA
00050210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 540,55
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
10
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 772,20
ANTONIO JOSÉ IVANILDO 
VALENTIM LEITÃO JÚNIOR
13260818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
01/12/2024 a 
05/12/2024
R$ 386,10
ANTONIO JOSÉ IVANILDO 
VALENTIM LEITÃO JÚNIOR
13260818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
06/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 386,10
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
10
02/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 772,20
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ENCERRAMENTO E 
PALESTRA FINAL DE 
CONCLUSÃO DO CURSO
3
06/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 324,33
JULIANY FREIRE DE 
OLIVEIRA LEITE
1675501X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 308,90
VALBER FERREIRA 
DA CONCEIÇÃO
10811317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 386,10
MARCOS AURELIO 
DA SILVA LIMA
16755613
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
05/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 540,55
ROBERTO HUGO MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
05/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 540,55
ROBERTO HUGO MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
05/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 540,55
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
10
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 772,20
GERDEAN MELO ALVES
303.324-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
10
01/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 772,20
CARLOS EDUARDO 
AMARANTE SCIPIÃO
30850416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
02/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 386,10
ANDRÉ FRANCO DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
02/12/2024 a 
02/12/2024
R$ 386,10
JOSE VALMIR GUIMARAES 
DE OLIVEIRA
16910317
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
01/12/2024 a 
11/12/2024
R$ 695,00
JOSE VALMIR GUIMARAES 
DE OLIVEIRA
16910317
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
5
02/12/2024 a 
11/12/2024
R$ 695,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 372
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.575,52
*** *** ***
PORTARIA 044/2025 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º e inciso I, art. 34 do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº 
1977/2024-GS, de 23 de julho de 2024, RESOLVE DESIGNAR, a servidora LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA, ocupante do cargo de orientadora