DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
OUTROS
CSI - Locservice Locação de Equipamentos LTDA - CNPJ: 18.543.677/0001-31 - NIRE: 23201555220. Ata de Reunião dos Sócios. Data, Hora e
Local: Aos 18 dias do mês de outubro de 2024, às 08:30 horas, no endereço da sede social sito no Município de Eusebio, Estado do Ceará, sito na
Av. Eusebio de Queiroz, Nº 393 Quadra A Lote 1, Bairro Centro, CEP 61.760-000. 1. Forma de Convocação: Foram dispensadas as formalidades de
convocação, consoante o disposto no § 2° do Art. 1.072 do Código Civil Brasileiro, uma vez que se deram por notificados todos os sócios que formam a
totalidade do capital social, conforme se verifica nas assinaturas apostas no final desta Ata. 2. Presença: Presença dos sócios quotistas que formam 100%
do capital social, a saber: CSI Participações LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.239.028/0001-59, com sede
na Rua Antônio Augusto, 2460 Sala 01, Joaquim Távora, Fortaleza – CE, CEP: 60110-533, neste ato representada por seu administrador, Patrick Lima
Alex, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, nascido aos 21.02.1981 natural de Fortaleza-CE, inscrito no CPF Nº
631.304.913-68, CNH Nº 00633688406 DETRAN-CE, sendo residente e domiciliado à Rua Professora Francisca Almeida de Sousa, 330 Casa 1700, Bairro
Manoel Dias Branco, CEP 60191-005 Fortaleza-CE; CSI - Gerpower Geradores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.938.155/0001-61, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, 5333 D, Bairro Passaré, CEP 60866-607, Fortaleza – CE, neste ato representada
por seu administrador, Patrick Lima Alex, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, nascido aos 21.02.1981 natural de
Fortaleza-CE, inscrito no CPF Nº 631.304.913-68, CNH Nº 00633688406 DETRAN-CE, sendo residente e domiciliado à Rua Professora Francisca Almeida
de Sousa, 330 Casa 1700, Bairro Manoel Dias Branco, CEP 60191-005 Fortaleza-CE; Renata Coelly Viana Pereira Alex, brasileira, casada sob o regime
de comunhão parcial de bens, nascida aos 22.02.1982, advogada, inscrita no CPF Nº 929.313.673-20, CNH Nº 01762851644 DETRAN-CE, residente e
domiciliada na Rua Professora Francisca Almeida de Sousa Nº 330 Casa 1700, Bairro Manoel Dias Branco, CEP 60191-005, Fortaleza – CE. 3. Composição
da Mesa: Presidente - Patrick Lima Alex, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, nascido aos 21.02.1981 natural de
Fortaleza-CE, inscrito no CPF Nº 631.304.913-68, CNH Nº 00633688406 DETRAN-CE, sendo residente e domiciliado à Rua Professora Francisca Almeida
de Sousa, 330 Casa 1700, Bairro Manoel Dias Branco, CEP 60191-005 Fortaleza-CE; Secretária - Renata Coelly Viana Pereira Alex, brasileira, casada
sob o regime de comunhão parcial de bens, nascida aos 22.02.1982, advogada, inscrita no CPF Nº 929.313.673-20, CNH Nº 01762851644 DETRAN-CE,
residente e domiciliada na Rua Professora Francisca Almeida de Sousa Nº 330 Casa 1700, Bairro Manoel Dias Branco, CEP 60191-005, Fortaleza – CE.
Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. 4. Deliberações: Iniciados os trabalhos, aberta a reunião, os sócios quotistas
passaram a deliberação da ordem do dia. Aprovar a redução proporcional do capital social da Sociedade no valor de R$ 3.307.066,81 (Três milhões e
trezentos e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente a perdas irreparáveis conforme balanço, nos termos do Artigo 1.082, inciso I,
do Código Civil, mediante o cancelamento de R$ 3.307.066,81 (Três milhões e trezentos e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) quotas
representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma, de todos os sócios, passando o capital social da Sociedade
de R$ 6.685.332,00 (Seis milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais), dividido em 6.685.332,00 (Seis milhões e seiscentos
e oitenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois) quotas, para R$ R$ 3.378.266,00 (Três milhões e trezentos e setenta e oito mil e duzentos e sessenta e seis
reais), dividido em 3.378.266 (Três milhões e trezentos e setenta e oito mil e duzentos e sessenta e seis) quotas, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada
uma. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente franqueou a palavra para que os presentes desta pudessem fazer uso e, como ninguém
o quis, declarou encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou esta ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes: CSI Participações
LTDA, CSI - Gerpower Geradores LTDA e Renata Coelly Viana Pereira Alex. Eusébio, Ceará, 18 de outubro de 2024. CSI Participações LTDA -
R/p Patrick Lima Alex - Sócia. Patrick Lima Alex - Presidente da Mesa. CSI - Gerpower Geradores LTDA - R/p Patrick Lima Alex - Sócia. Renata
Coelly Viana Pereira Alex - Secretária da Mesa. Renata Coelly Viana Pereira Alex - Sócia.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA PARA O BIÊNIO 2025/2026. Aos
dez dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, no Auditório da Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coêlho Moita, localizada na Rodovia CE
187, KM 01, Bairro Frecheiras, no Município de Tianguá – CE, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba,
presidida pelo Excelentíssimo Senhor Marcos Antonio da Silva Lima, ex-presidente e Prefeito do Municipio de Ibiapina e secretariada por mim, Anna
Eugênia Freire Lima com a finalidade de realizar a Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Consórcio e, também, para a apreciação da aprovação da
possibilidade de entrada do Município de Ipu-CE, como ente consorciado deste Consórcio de Saúde. O Senhor Marcos Antônio declarou haver quórum
para realização desta assembleia, conforme determina o Estatuto. Na sequência deu por abertos os trabalhos levando uma saudação inicial aos presentes,
mencionou a prévia convocação dos entes consorciados através de edital convocatório. Declarou ainda, que apenas uma chapa registrou candidatura, sendo
ela: Chapa Saúde e desenvolvimento integrado, composição da seguinte forma Presidente: Ronilson Francisco de Oliveira, Prefeito de Croatá-CE e Vice-
Presidente Eurico José Carneiro Fontenele Arruda, Prefeito de Viçosa do Ceará, declarando portanto, Chapa Única. Partiu-se para a eleição presidencial
do Consórcio. O andamento da Eleição se deu da seguinte forma: abriu-se votação ao Prefeitos presentes representantes do oitos Municípios consorciados,
sendo eles: Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá. Encerrada a votação foi eleita de forma
unânime alcançando vitória nas eleições Presidenciais do Consórcio para o biênio dois mil e vinte e cinco e vinte e seis (2025/2026), elegendo o Sr. Ronilson
Francisco de Oliveira, Prefeito de Croatá-CE e Vice-Presidente Eurico José Carneiro Fontenele Arruda, Prefeito de Viçosa do Ceará. Após conclusa a
eleição, partiu-se para deliberação da possivel entrada do Municipio de Ipu-Ceará para se tornar mais un ente consorciado, após discutido foi aprovado
por unanimidade entre os entes.Então, nada mais havendo a ser tratado, o Presidente eleito agradeceu a todos e deu por encerrada a Assembleia Geral
Extraordinária e eu Anna Eugênia Freire Lima lavrei e assinei a presente Ata que será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025010801PE - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025010801PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS
, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENDER AS FAMILIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, NO SITE
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 13 DE JANEIRO DE 2025
- DARINELE QUEIRÓS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 02, de
13 de janeiro de 2025. Assunto: Designa a Condução da Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira da função comissionada de Diretora Administrativa Financeira
para ocupar a função comissionada de Secretária Executiva do CPSMA. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ACARAÚ – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do
Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº
14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art.1°. DESIGNAR, a CONDUÇÃO da Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira, CPF nº 021.234.113-88, da função
comissionada de Diretora Administrativa Financeira para ocupar a função comissionada de secretária executiva do CPSMA. Art.2°- As atribuições desta
Diretoria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art.3º - Acrescenta-se às suas funções a delegação de poderes também
pertinentes à Presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú ao Cargo, ora designado, para ordenar despesas, firmar convênios,
acordos e contratos, subscrever empenhos, liquidação e pagamentos, assinar relatórios de gestão, prestar contas da gestão junto aos órgãos de controle e aos
entes consorciados, bem como subscrever outros atos de alçada, tudo na forma do Art. 27 do Estatuto do Consórcio. Art.4º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 13 de janeiro de 2025. ANA FLÁVIA
RIBEIRO MONTEIRO – Presidente do CPSMA.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Portaria Nº 02/2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Região de Maracanaú - CPSRM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista e/ou dispõe o Estatuto da Entidade: Resolve - Art. 1º -
Designar o Secretário Executivo Sr. Francisco Cesar de Sousa, CPF nº 071.396.083-34 do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.
Maracanaú/CE, 10 de janeiro de 2025. Roberto Soares Pessoa - Presidente.
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