DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Chamamento Público de Nº 2024.12.16.01. O Município de Irauçuba, através da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público que estará recebendo os documentos para o credenciamento de pessoa jurídica para
execução dos serviços de preparação e aragem de terra para plantio em apoio ao homem do campo, nas diversas localidades do Município de Irauçuba, junto
a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A primeira sessão pública para credenciamento, ocorrerá dia 17 de janeiro de 2025 às 10h00min na
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, situada à Rua Pedro Rodrigues de Oliveira, nº 551 – Bairro São Luiz de Gonzaga, Irauçuba – Ceará.
Informações: O Edital poderá ser obtido através da secretaria supracitada ou nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 13 de janeiro de 2025. Josiane Carneiro Braga - Secretária de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-SEDUC. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realizar Serviços Técnicos especializados em
Assessoria Administrativa na Área de Gestão de Recursos Humanos e Departamento Pessoal junto a Secretaria de Gestão do Município de Santana
de Acaraú/CE. DO TIPO: Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 16 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025 até às 08h30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 31 de janeiro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 31 de janeiro
de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João,
75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 14 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 003/2025, de 10 de janeiro de 2025. O
Presidente do Consórcio Público de saúde Da Microrregião de Sobral-CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe
o parágrafo único do art. 26 do estatuto da entidade. Resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. Elane Cristina da Silva Fernandes, matricula N° 60453 do cargo de
provimento em comissão de Diretora Administrativa Financeira da Policlínica Bernardo Félix da Silva, da estrutura administrativa do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, a partir do dia 13 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário. Registra-se; Publica-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 08 de janeiro de 2025. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 001/2025, de 008 de janeiro de 2025. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe
o Parágrafo Único do Art. 26 do Estatuto da Entidade. Considerando a necessidade de descentralização dos procedimentos de gestão do Consórcio, bem
como a necessidade de controle das despesas e a prestação de contas da gestão junto aos órgãos de controle. Resolve: Art. 1º. Delegar poderes à Diretoria
Executiva, a Sra. Andréa Silveira de Assis Linhares, nomeada pela Resolução CPSMS N° 05/2023, de 1º de fevereiro de 2023, para exercer as seguintes
atribuições: I – Ordenar despesas, firmar convênios, acordos ou contratos, subscrever os relatórios de gestão do Consórcio e prestar contas junto aos órgãos
de controle; II - Autorizar pagamentos e movimentar recursos financeiros, gerir o patrimônio do Consórcio, assinar cheques e quaisquer documentos
referentes ao Consórcio; Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publica-se; Cumpra-se.
Sobral/CE, 08 de janeiro de 2025. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - SEDUC. A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
AR-CONDICIONADO PARA A UNIDADE DE ENSINO: E.E.I.E.F. MARIA MATIAS - LOCALIZADA NO DISTRITO DE BETÂNIA-IBIAPINA-CE,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M MIRANDA BARROS - EPP,
CNPJ/MF n° 07.176.005/0001-19. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 c/c Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decretos Municipais Nº 031/2023, de 01/06/2023
e 011/2024, de 25/01/2024. AUTORIZADO EM: 28 de Agosto de 2024. RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 28 de Agosto de
2024. AUTORIDADE COMPETENTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA. IBIAPINA-CE, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA
MELO - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, comunica aos interessados que
até o dia 13/02/2025, às 12:00 hs, estará recebendo documentação e proposta para o Chamamento Público N° 2025.01.13.01, cujo objeto é o Chamamento
público para celebração de termo de colaboração cujo objeto é a concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução
e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local. Ficando designada a data de abertura para o
dia 14/02/2025, às 08:00 hs. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: hhttps://oros.ce.gov.br/; https://bllcompras.com, PNCP e
no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Anastácio Maio,
nº 40, Centro, Orós-Ce, horário de 8:00 as 12:00h. Orós - CE, 13 de janeiro de 2025. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Publica
para Credenciamento Nº 04.001/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período
de 14/01/2025 a 14/01/2026, a fim de realização do credenciamento (Pessoa Física), visando a prestação de serviços na área da saúde, para atender as
demandas dos serviços de média e alta complexidade junto ao hospital, da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões
do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Bairro: Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao
setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.
independencia.ce.gov.br/. Independência-CE, 14 de janeiro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação - Prefeitura
de Independência/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria da Administração e Finanças do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE - Aviso de Credenciamento Nº 2025.01.13.1. A Secretaria de Administração e Finanças, comunica aos interessados que estará
recebendo os documentos, no período de 14/01/2025 a 14/01/2026, a fim de realização do Credenciamento de instituição financeira para prestação de
serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e anexos, na sala de reuniões do Setor
de Licitação, sito à Av. dos três poderes, s/n, Centro - Dep. Irapuan Pinheiro/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h
às 12h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas / https://irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php./
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 14 de janeiro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 15 de janeiro a 30 de janeiro de 2025 até as 14h00min, pelo sistema LICITA
MAIS BRAISL - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2025-SEDUC - Prestação
de Serviços de Transporte Escolar destinados aos alunos da Rede Pública do Município. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances
será às 14h00min do dia 30 de janeiro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/
no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de janeiro de
2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.
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