DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº009 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.004/2024 - SRP. A
Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº. 09.004/2024 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações para aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Cultura, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá
ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 28/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília);
Abertura das Propostas no dia 28/01/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28/01/2025 a partir das 10h30min
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Prefeitura
Municipal de Chaval, 13 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SESA.
A SECRETARIA DE SAÚDE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR E ALIMENTAÇÃO
HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DEMONSTRADA PELA
CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. A sessão
se realizará às 09:00, do dia 27 de janeiro de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro -
Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 13 de janeiro de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 001/2025/PE – A Secretaria
Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h30min, do dia 27 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 001/2025/PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede
pública de ensino integral e fundamental municipal para o ano letivo de 2025 junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro,
Tamboril-CE. Tamboril-CE, 14 de Janeiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 01, de
06 de janeiro de 2025. Assunto: Exonera, a pedido do próprio comissionado, o Sr. Edinilton Lima Araújo da função comissionada de Secretário Executivo
do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007
e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. EXONERAR, a pedido do próprio comissionado, o Sr. Edinilton Lima Araújo, CPF
nº 009.579.423-97, da função comissionada função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ACARAÚ – CPSMA. Art. 2°- Esta Resolução terá sua publicação em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, surtindo seus efeitos legais na data de
01 de janeiro de 2025. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE REABERTURA
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.10/2024-SRP – O Agente de Contratação do Consórcio Público de Saude da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.10/2024-SRP - Registro de
Preço para Futura e Eventual Aquisições e materiais e insumos para curativos, esterilização e soluções medico hospitalar, para atender as necessidades da
Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, será REABERTO através
no Sítio: www.novobbmnet.com.br. A Sessão de Disputa de Preços dia 27 de Janeiro de 2025, às 10h, horário de Brasília. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c e Site: https://www.
cpsrcas.ce.gov.br/licitacoes, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no Edital. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente
de Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0901.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico
e operacional junto a Gestão do SUAS, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Conselhos e Fundo Municipal, Programa
Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social especial, para atender as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico:
https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 29 de Janeiro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 13 de Janeiro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE – A
Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 27 de Janeiro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.
org.br, o Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE, referente a Aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Janeiro de 2025, às 08h até
o dia 27 de Janeiro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 27 de Janeiro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP:
62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 13 de
Janeiro de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024111101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SOCORRO CHAVIER DE ALMEIDA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO
PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. VENCEDOR: M
& C CONSTRUCOES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.386.389/0001-22 COM O VALOR TOTAL DE R$ 495.624,62(QUATROCENTOS E
NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA
AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
JAGUARIBARA/CE, 13 DE JANEIRO DE 2025. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE - – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Portaria Nº 01/2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Região de Maracanaú - CPSRM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista e/ou dispõe o Estatuto da Entidade: Resolve - Art. 1º -
Exonerar o Secretário Executivo Sr. Bruno Eloy Farias Araújo, CPF nº 014.335.453 -14 do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.
Maracanaú/CE, 10 de janeiro de 2025. Roberto Soares Pessoa - Presidente.
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