DOE 14/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº009  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº  00.1301/2025-DIV O(A)  GABINETE 
DO PREFEITO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS  10:00, DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 00.1301/2025-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.   O EDITAL E SEUS 
ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.
UMIRIM.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES NO EMAIL: LICITACAO@UMIRIM.CE.GOV.BR OU NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, 
CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 13 DE JANEIRO DE 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA – PREGOEIRO).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2025 - SESA 
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO 
ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, 
MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS 
PARA OS ANOS DE 2025 E 2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2025 -SESA 
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: INÍCIO DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 15 DE JANEIRO 
2025, ÀS 08:00 (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR OU 
LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1092, JAGUARIBE, 13 DE JANEIRO DE 2025. IANNY DE 
ASSIS DANTAS DIÓGENES – SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 041/2024 – OBJETO: Aquisição de reagentes, soluções e insumos laboratoriais para realização de exames diagnósticos no Hospital Municipal, junto 
a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE. A Pregoeira do Município de Tamboril comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL 
citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. 
Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame ADIADO para o dia 28 de Janeiro de 2025, as 09h. Tamboril-CE, 
13 de Janeiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2025-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, o sistema 
receberá o cadastro das propostas até 27 de janeiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de 
Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/
CE. Em 13 de janeiro de 2025.  Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.07.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por 
Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal de 
interesse das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 27 
de janeiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.
br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 13 de janeiro de 2025. Francisca Jorangela 
Barbosa Almeida - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.01.12.01-PE. O(A) CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMOCIM, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 24 de janeiro de 2025, no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.01.12.01-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE ACORDO COM 
AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://www.camaracamocim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3621.1429 ou no endereço: Praça José Severiano Morel, 
s/n, Altos, Centro. Camocim/ CE - Fone: (88) 3621.1429. Camocim/CE, 13 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, cujo objeto é o Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de recarga e vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da 
Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 27 de janeiro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-
CE, 13 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2025-SESA, cujo objeto Aquisição de gases medicinais, válvulas reguladoras e cilindros, o sistema receberá o cadastro 
das propostas até 27 de janeiro de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O Edital 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Em 13 de 
janeiro de 2025. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, O Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 
2025.01.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 
30 de janeiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao 
edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras 
da Mangabeira/CE, 13 de janeiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.01.001/2025-GM, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e água) para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município 
de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 27 de janeiro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/
pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 09 de janeiro de 
2025. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Barreira, comunica a empresa MK 
Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 35.864.328.0001-30, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Transporte e Controle Urbano a intenção de rescindir o Contrato nº 20220274, derivado da licitação na Modalidade Concorrência n° 0405.01/22-CP. 
Fundamentação: Art. 78, Inciso IV, V c/c Art. 79 e Art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Oficio de Notificação nº. 001/2025. Fica estabelecido 
desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Barreira-Ce, em 
13 de janeiro de 2025. Francisco Celio Rodrigues Lino - Secretário de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.