DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:9E5721BC 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
 
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria Municipal da Administração e Finanças. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor VIRGÍLIO BERNARDO 
FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria Municipal da Administração e Finanças, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009: 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:5D5F559A 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor LEANDRO DE OLIVEIRA 
COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009: 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:2D63E2CA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 028, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 028, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor ANTÔNIO LACERDA 
VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de DIRETORIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal 
nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:959D6257 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 072, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ACOPIARA. 
 
PORTARIA Nº 072, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante de cargo em comissão 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
Superintendência de Transportes e Trânsito de 
Acopiara. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. JAMILE ALVES PEREIRA, para ocupar 
o cargo, em comissão, de ASSESSORA ESPECIAL, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.600/2010. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  

                            

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