DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.14.01- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023,
torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de
serviços a serem prestados na concessão de acesso à internet 100
mega full (link dedicado), incluindo a instalação, manutenção
preventiva e corretiva, suporte e serviços destinados ao atendimento
das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas
na
Sede
da
Câmara
Municipal
de
Altaneira/CE, sito a Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro,
Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs: 1. Inicio de
recebimento das propostas 15 de janeiro de 2025 às 07:30; fim de
recebimento das propostas 17 de janeiro de 2025 o às 23:59 enviadas
pelo e-mail:contato@altaneira.ce.leg.br, após esse prazo, o processo
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município em www.altaneira.ce.leg.br. Informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima
mencionado de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 14 de janeiro de 2025

EDUARDO GONÇALVES AMORIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:6C140B56

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
Artigo 19, §2º, II da Lei Orgânica do Município combinado com
os art’s 41, XX, a, e 203, III, do Regimento Interno;
Considerando, a tramitação do PL Nº 001/2025 de autoria do Poder
Executivo;
Considerando a solicitação da Prefeita Municipal;
Considerando a solicitação dos Vereadores Paulo Robson, Tia Janne e
Zé de Zuza;

FAZ
SABER
QUE
FICA
CONVOCADA
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Altaneira, a ser
realizada no dia 15 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 18:00h, com
a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
Item 1: Apresentação do PL Nº 001/2025, do Poder Executivo, que
dispõe sobre adiantamento do 13º Salário dos servidores do Poder
Executivo;
Item 2: Participação da Prefeita Municipal, Ana Késia de Alcântara
Soares, para apresentar informações sobre a situação financeira do
Município;
Item 3: Participação dos Secretários Municipais de Governo e
Educação, para apresentar informações sobre a situação financeira do
Município.
Ciência aos vereadores pelos meios digitais disponíveis.
Publique-se.
Câmara Municipal de Altaneira, aos 14 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:8EFEF73E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SEEL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SEEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) ARENINHA COM PISO DE GRAMA SINTÉTICA, NO
BAIRRO JARDIM, ZONA URBANA, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR
PREÇO
GLOBAL.
FORMA
DE
DISPUTA:
ABERTO
E
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.01.2025
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ARTHUR PAIVA MAIA –
Agente de Contratação.

FAZER
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO/ D.O.U. NO DIA 15.01.2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:850FAC14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240142.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240142.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-DIVERSAS
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à
Rua: Manoel Victor, 51, Antonico, Quixelô, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº. 46.385.061/0001-15.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO,
MATERIAL
DE
COPA
E
COZINHA,
DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-001/2024-DIVERSAS, com
fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº
14.133/2021.