DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
DADOS DAS CONTRATANTES: RITA DE CASSIA CHAGAS
BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 DE
JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:3530C0A7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE
2025.
PORTARIA Nº 012/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE
2025.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora RAIANNE MARIA BARBOSA, inscrita
no CPF sob o nº 067.***.***-77, no cargo de Secretaria Adjunta de
Saúde do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro
de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E4D77343
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.25
PORTARIA Nº 31/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. MARIA GELIANE SOUZA
BORGES, Matrícula nº 160848-7 ficando a mesma disponível à
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:093FD512
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 32.25
PORTARIA 32/2025 Aratuba, 13 de janeiro de 2025.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada MARIA
GERLIANE CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 167172-
3 ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na
SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 11/01/2025 à
09/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos 11/01/2025 revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E41FF3DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 33.25
PORTARIA Nº 33/2025 Aratuba, 13 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. FRANCISCA GABRIELA MARTINS
RAMOS, como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem
junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a
Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de
09/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.
Fechar