DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2272CF78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.01.13.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - PE/SRP - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
Á 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: BOA VISTA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.394.436/0001-
66. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.627.952,50 
(UM 
MILHÃO 
SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
13/01/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – 
CPF 
Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: 
SILVIA 
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CPF: 613.324.373-
20. ARATUBA/CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E2525438 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 41.25 
 
PORTARIA Nº 41/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA JANAÍNA LÚCIO SILVA, para 
ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) PORTUGUÊS (EXE-
5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0FF22293 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 42.25 
 
PORTARIA Nº 42/2025       Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA GOMES 
PAIVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE 
PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) 
MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 
18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D319221A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 45.25 
 
PORTARIA Nº 45/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. ÁKILA BARBOSA FERREIRA 
PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE 
PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela 
Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:68EC8EEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 46.25 
 
PORTARIA Nº 46/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. GECIER OLIVEIRA CASTRO, para 
ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO 
DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 
de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.