DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.03. A 
Secretária de Assistência Social, Sra. CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA NOBRE, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, 
a partir da data de 30 de Dezembro de 2024, referente ao Processo 
Licitatório TOMADA DE PREÇO N° 00.002/2022- TP, que trata de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
ASSESSORIA 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO 
A 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
sendo 
possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do 
ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea 
―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
Secretária de Assistência Social.  
  
Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:237A9CDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.04. A 
Secretária 
de 
Educação, 
Sra. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, 
a partir da data de 30 de Dezembro de 2024, referente ao Processo 
Licitatório TOMADA DE PREÇO N° 00.002/2022- TP, que trata de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
ASSESSORIA 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO 
A 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal 
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 
8.666/1993.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, 
Secretária de Educação  
  
Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0B872131 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.01. O 
Secretário de planejamento e gestão pública, Sr. FRANCISCO 
HERMES NOBRE JÚNIOR, no uso de suas atribuições Legais, 
DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face 
da empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 
11.282.947/0001-59, a partir da data de 30 de Dezembro de 2024, 
referente ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO N° 
00.002/2022- TP, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO 
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM 
ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO 
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS 
EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
DEMAIS 
SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, 
a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do 
art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
  
FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR,  
Secretário de Planejamento.  
  
Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:25225879 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.06.20.02. O 
Secretário de saúde, Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, no 
uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO 
UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA - CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, a partir da 
data de 30 de Dezembro de 2024, referente ao Processo Licitatório 
TOMADA DE PREÇO N° 00.002/2022- TP, que trata de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
ASSESSORIA 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO 
A 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal 
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 
8.666/1993. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, Secretário de 
Saúde. Banabuiú/CE, em 30 de Dezembro de 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1AC9078E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO