DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6BB41F15

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 47.25

PORTARIA Nº 47/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL,
para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO
EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº
656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9B8083D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 48.25

PORTARIA Nº 48/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA
GERÔNIMO, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE
DESPORTO ESCOLAR (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº
656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 07/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9828BF54

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.11.21.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.21.1. Partes:
o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e
a
empresa/pessoa
física
CTI
AMBIENTAL
-
COLETA,
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de coleta de lixo
hospitalar, resíduos infectantes grupo a (risco biológico) e grupo e
(perfuro cortante) no Hospital Municipal nossa Senhora das Dores e
na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré – CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 168.231,36 (cento e sessenta e oito mil
duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e Ivannosk Ribeiro de Matos.

Data do Contrato: 10 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:71A2CD47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
MUNICÍPIO E SOLONOPOLES NA FORMA QUE ABAIXO SE
INDICA.

CONVÊNIO N.º 02/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ MUNICÍPIO E
SOLONOPOLES NA FORMA QUE ABAIXO SE
INDICA.

Por este termo de Convênio que celebram entre si o MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ - CE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no
CNPJ sob o nº 23.444.672/0001-91, com sede na Rua Queiroz Pessoa,
n° 435, Banabuiú/CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO, brasileiro,
casado,com endereço funcional na sede da Prefeitura de Banabuiú –
CE e MUNICÍPIO DE SOLONOPOLES - CE, pessoa jurídica de
Direito Público interno, inscrito no CNPJ: 23.444.748/0001-89 com
sede na RUA DR. QUEIROZ LIMA, Nº 330 CENTRO, CEP: 63620-
000, Solonópoles -CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, com endereço
funcional na sede da Prefeitura de SOLONOPOLES - CE, e o ajustam
entre si a PRESTAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
RECÍPROCA, de acordo com as Cláusulas e condições que abaixo
se seguem:

CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.

Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica entre os
partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas
respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas reais
finalidades.

Parágrafo único. Havendo a carência técnica e/ou administrativa de
cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua
de servidores, integrantes dos quadros efetivos das Entidades
constantes deste pacto.

CLÁSULA SEGUNDA - DOS PROCEDIMENTOS.

As requisições das cessões de servidores serão feitas através de ofícios
entre o Chefe do Poder Executivo do Município de Solonópoles e o
Chefe do Poder Executivo do Município de Banabuiú/CE, com
informações dos dados funcionais, contendo o nome completo, o
cargo ou função, classe, referência e matrícula, bem como o
cargo/função para a qual o servidor vai ser designado e a respectiva
lotação onde o mesmo deverá ter exercício.
§ 1º. Os servidores dos Municípios conveniados somente serão
cedidos após a publicação do extrato deste Termo de Convênio, bem