DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.12.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agropecuário 
de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa AUTO POSTO 
DOIS IRMAOS LTDA inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 
classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 
7.900,00 (sete mil novecentos reais), com percentual de desconto 
ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento), Lote 02 - 
Gasolina Aditivada, no valor global de R$ 805,00 (oitocentos e cinco 
reais), com percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula 
zero dois por cento), Lote 03 - Diesel S10, no valor global de R$ 
49.350,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), com 
percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por 
cento), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do 
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Bosco de Lima - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5F027021 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1 - SRP 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.13.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE. 
Licitantes Vencedores: a empresa COMERCIAL DMS LTDA 
inscrita no CNPJ nº 40.498.101/0001-59, classificada no Lote 01 - 
Produtos de limpeza, no valor global de R$ 1.225,50 (um mil 
duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) e Lote 02 - 
Higiene e proteção pessoal, no valor global de R$ 413,73 
(quatrocentos e treze reais e setenta e três centavos) e JACQUELINE 
SILVA FROTA inscrita no CNPJ nº 46.763.015/0001-02, classificada 
no Lote 03 - Material para limpeza, no valor global de R$ 2.396,60 
(dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Lúcia Matos Santana - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DF9CBBCB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 20.12.002/2024 De 20 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, § 3º da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; 
Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória do 
servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 165/2024; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Pedro de Souza 
Vigia 
584.698.003-10 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de dezembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 20 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C3D0B10A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.12.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedora: a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no Lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 44.240,00 (quarenta e quatro 
mil duzentos e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado 
de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento), Lote 02 - Gasolina 
Aditivada, no valor global de R$ 12.880,00 (doze mil oitocentos e 
oitenta reais), com percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero 
vírgula zero dois por cento), Lote 03 - Diesel S10, no valor global de 
R$ 1.974.000,00 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil reais), 
com percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois 
por cento), Lote 04 - Diesel S500, no valor global de R$ 64.200,00 
(sessenta e quatro mil duzentos reais), com percentual de desconto 
ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento), Lote 05 - Etanol, 
no valor global de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), com 
percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por 
cento) e SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 
09.316.208/0001-99 classificado no Lote 06 - Gasolina Comum 
(Fortaleza), no valor global de R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e 
oitenta e oito reais), com percentual de desconto ofertado de 0,01% 
(zero vírgula zero um por cento) e Lote 07 - Diesel S10 (Fortaleza), 
no valor global de R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil oitocentos e 
cinqüenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva 
Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B25F0DDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1 - SRP 
 
Estado do Ceará