DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) e Lote 02 - 
Higiene e proteção pessoal, no valor global de R$ 3.465,07 (três mil 
quatrocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) e JACQUELINE 
SILVA FROTA inscrita no CNPJ nº 46.763.015/0001-02, classificada 
no Lote 03 - Material para limpeza, no valor global de R$ 3.682,48 
(três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), 
de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos (DEMUTRAN). 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CD000B32 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.12.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedora: a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃOS 
LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no 
Lote 1 - Gasolina Comum, no valor global estimado de R$ 37.920,00 
(trinta e sete mil novecentos e vinte reais), com percentual de 
desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) Lote 2 
– Gasolina Aditivada, no valor global estimado de R$ 644,00 
(seiscentos e quarenta e quatro reais), com percentual de desconto 
ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento), e Lote 5 - 
Etanol, no valor global estimado de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e 
quatro reais) com percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero 
vírgula zero dois por cento), de conformidade com a Ata da sessão e 
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação 
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Aquiles Soares de 
Sampaio - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FECE5F20 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.13.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE. 
Licitantes Vencedores: a empresa COMERCIAL DMS LTDA 
inscrita no CNPJ nº 40.498.101/0001-59, classificada no Lote 01 - 
Produtos de limpeza, no valor global de R$ 23.874,10 (vinte e três mil 
oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos) e Lote 02 - Higiene 
e proteção pessoal, no valor global de R$ 9.611,60 (nove mil 
seiscentos e onze reais e sessenta centavos) e JACQUELINE SILVA 
FROTA inscrita no CNPJ nº 46.763.015/0001-02, classificada no Lote 
03 - Material para limpeza, no valor global de R$ 8.631,90 (oito mil 
seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos), de conformidade 
com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 
14.133/21 – Aquiles Soares de Sampaio - Secretário Executivo de 
Finanças - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C8C2C483 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.12.001/2024 De 31 de dezembro de 2024 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, § 3º da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; 
Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória da 
servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 
176/2024; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Socorro Andreza Nascimento 
Atendente de Saúde 
561.923.393-69 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de dezembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:53EE12D8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.12.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedora: a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA EPP 
inscrita no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 classificado no Lote 1 - 
Gasolina Comum, no valor global estimado de R$ 474.000,00 
(quatrocentos e setenta e quatro mil reais), com percentual de 
desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento), Lote 2 
– Gasolina Aditivada, no valor global estimado de R$ 3.220,00 (três 
mil duzentos e vinte reais), com percentual de desconto ofertado de 
0,02% (zero vírgula zero dois por cento), Lote 03 - Diesel S10, no 
valor global de R$ 236.880,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos 
e oitenta reais), com percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero