DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SILVA FROTA inscrita no CNPJ nº 46.763.015/0001-02, classificada 
no Lote 03 - Material para limpeza, no valor global de R$ 6.452,74 
(seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro 
centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do 
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Josueh do Nascimento Ferreira 
Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Governo. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DF241C26 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.12.003/2024 De 31 de dezembro de 2024 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, § 3º da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; 
Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória da 
servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Município da servidora 
e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 177/2024; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Francisca da Silva 
Auxiliar de Serviços Gerais 
584.666.903-44 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de dezembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6BC8DD7B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.12.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa AUTO POSTO DOIS 
IRMÃOS LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 06.053.117/0001-10 
classificado no Lote 1 - Gasolina Comum, no valor global estimado de 
R$ 233.840,00 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta 
reais), com percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula 
zero dois por cento) Lote 2 – Gasolina Aditivada, no valor global 
estimado de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil duzentos reais), com 
percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por 
cento), Lote 03 - Diesel S10, no valor global de R$ 1.184.400,00 (um 
milhão cento e oitenta e quatro mil quatrocentos reais), com 
percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por 
cento), Lote 04 - Diesel S500, no valor global de R$ 449.400,00 
(quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos reais), com 
percentual de desconto ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por 
cento) e Lote 5 - Etanol, no valor global estimado de R$ 534,00 
(quinhentos e trinta e quatro reais) com percentual de desconto 
ofertado de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento), de conformidade 
com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 
14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EC26ABB9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1 - SRP 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.13.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE. 
Licitantes Vencedores: a empresa COMERCIAL DMS LTDA 
inscrita no CNPJ nº 40.498.101/0001-59, classificada no Lote 01 - 
Produtos de limpeza, no valor global de R$ 10.741,51 (dez mil 
setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) e Lote 02 
- Higiene e proteção pessoal, no valor global de R$ 4.457,10 (quatro 
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) e 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
46.763.015/0001-02, classificada no Lote 03 - Material para limpeza, 
no valor global de R$ 6.965,60 (seis mil novecentos e sessenta e cinco 
reais e sessenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e 
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação 
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro 
Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:62DBFA7D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1 - SRP 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.13.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao 
atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE. 
Licitantes Vencedores: a empresa COMERCIAL DMS LTDA 
inscrita no CNPJ nº 40.498.101/0001-59, classificada no Lote 01 - 
Produtos de limpeza, no valor global de R$ 3.628,42 (três mil