DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 36.000,00 
NO ELEMENTO DE DESPESA 33903615: OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 
DE JANEIRO DE 2025  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:64AF1017 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.01 – O(A) SECRETARIA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO(S) 
CONTRATO(S) Nº 2025.01.07.01, REFERENTE A DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.01 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
COBRANÇA DE TARIFAS PARA EFETUAR PAGAMENTO DO 
PROGRAMA 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RENDA 
DO 
PROGRAMA CARTÃO RENDE MAIS, JUNTO A SECRETARIA 
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
BOA VIAGEM/CE. CONTRATADOS(AS): F A G MACIEL 
JUNIOR BANCO POPULAR LTDA (ME). VALOR GLOBAL: R$ 
31.000,00 
(TRINTA 
E 
UM 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0702.08.244.0012.2.067, ELEMENTO DE 
DESPESA: 33903981. VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 
(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): 
MARIA CELIANE DA LUZ MACIEL. ASSINA(M) PELA 
CONTRATANTE: MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE. 14 DE 
JANEIRO DE 2025, MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, 
ORDENADOR(A) 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:27580BBB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02 – O(A) SISTEMA AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 
2025.01.07.02, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.07.02 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SISTEMA 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A 
ÁREA PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE 
FROTAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DE BOA VIAGEM/CE. CONTRATADOS(AS): 
ARTCONTROL 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA (ME). VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 
(QUARENTA 
E 
DOIS 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301.17.122.0002.2.101, ELEMENTO DE 
DESPESA: 33903905 VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 
(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): 
SERGIO JOSE DE QUEIROZ FILHO. ASSINA(M) PELA 
CONTRATANTE: RAIMUNDA JANAINA TORRES. 14 DE 
JANEIRO 
DE 
2025, 
RAIMUNDA 
JANAINA 
TORRES, 
ORDENADOR(A) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:07352A58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DECRETO Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Decreta Luto Oficial no Município de Campos 
Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. Luis 
Costa Torres. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do 
Município. 
CONSIDERANDO o falecimento do senhor LUIS COSTA TORRES, 
ocorrido no dia 13 de janeiro de 2025; 
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de 
Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que 
emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, 
respeitável; 
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público 
Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, 
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da 
coletividade. 
DECRETA: 
Art.1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir 
desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo 
pesar pelo falecimento do Sr. LUIS COSTA TORRES. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação 
no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada 
cópia do presente ato à família enlutada. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, em 14 de Janeiro de 2025. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:268FEF6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2025/01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 14.01.2025/01 
  
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
ISADORA 
FERNANDA 
MOURA 
PALACIO 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar 
os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira 
Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que 
participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na 
primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar 
o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas 

                            

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