DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.812,00 (sete mil, oitocentos e doze 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança 
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros 
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.812,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2025 a 14 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2025  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:3FBC1B79 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2025/02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 14.01.2025/02 
  
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar 
os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira 
Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que 
participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na 
primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar 
o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas 
famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e 
vinte e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança 
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros 
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 15.624,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2025 a 14 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2025  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:5B31227C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2025/03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 14.01.2025/03 
  
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: DIONE DUARTE RICARTE 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar 
os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira 
Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que 
participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na 
primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar 
o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas 
famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança 
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros 
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 28.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2025 a 14 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2025  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:1D529A29 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.09.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.09.01 
  
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carius/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO 
para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para a 
Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de 
Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS 
– PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do 
Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, 
no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da 
gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às 
políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social do Município de Cariús/CE. OS DOCUMENTOS 
DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 12H DO DIA 31 DE 
JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA Licitação, localizada à Rua 
Raul Nogueira II, S/n, Esplanada – Carius/CE no horário de 08h 
às 12h. 
  
A SER PUBLICADO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025. 
  
JORNAL O ESTADO/O POVO/DIARIO DO NORDESTE; 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO; 
  
DIARIO OFICIAL DA UNIAO.  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:185BA551 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 008 /2025. ESTABELECE O VALOR DOS 
RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À 
CÂMARA MUNICIPAL À TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS-CE, no uso de suas 
atribuições legais e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 29-a da Constituição Federal, 
com as alterações da Emenda Constitucional nº 58/2009. 
  
CONSIDERANDO que o Balancete de Receita do mês de dezembro 
de 2024, que demonstra as receitas referidas no art. 29-A, arrecadadas 
no exercício, permite apurar o valor de R$ 51.779.397,82 (Cinquenta 
e um milhões setecentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e