DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:450A3072 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.27.006-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403110002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.02.29.007-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: J R COELHO 
TAVARES OBJETO: Contratação da prestação de serviço em 
decoração de eventos com fornecimento de todo material necessário, 
instalação, montagem e desmontagem junto a secretaria de Cultura e 
Turismo do Município de Chorozinho-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
58.694,78 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e 
setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1501.13.122.0401.2.079 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e 
Turismo, R$ 58.694,78 no elemento de despesa 33903924: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março 
de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B8D9F5CD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 29 de 
janeiro 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2025.01.13.004-PE-DIV-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS 
E 
PROTETORES, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A9FAD5CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.01.004-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403210007 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.03.15.013-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
ASCERTI 
SOLUCOES 
EM 
MIDIA, 
GESTAO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO ESOCIAL 
PREVENDO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS E DOS 
PROCESSOS RELACIONADOS À INSERÇÃO DOS DADOS E 
SUAS ADEQUAÇÕES A FIM DE GERAR E VALIDAR OS 
EVENTOS 
TRANSMITIDOS 
EM 
ATENDIMENTO 
ÀS 
OBRIGAÇÕES FISCAIS EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL 
DO BRASIL (RFB) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE JUNTO 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 9.000,00 no elemento de 
despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou 
Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 27 de março de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:94E984BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.01.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403210006 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.03.14.011-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: RD TORRESNET TELECOM LTDA 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
INTERNET VIA FIBRA OPTICA, CONSUMO MENSAL, JUNTO 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.450,00 (dez mil, 
quatrocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
10.450,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE 
SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 21 de março de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:000787CE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.22.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403110001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.02.29.008-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ALVARO EDSON OBJETO: Prestação de serviços de veterinário 
para a realização de inspeção técnica e emissão de laudos junto ao 
Programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e das demais 
ações da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
hídricos do município de Chorozinho. - VALOR TOTAL: R$ 
20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu 
ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 20.000,00 no elemento de 
despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 
Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 11 de março de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8CC6D540 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.16.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202403210003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.03.14.012-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA 
DA LIMPEZA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 
DEPENDÊNCIAS 
DOS 
CHAFARIZES 
DAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES , NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 
8.310,00 (oito mil, trezentos e dez reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria 
de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 8.310,00 no 
elemento de despesa 33903625: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física, Serviços de Limpeza e Conservação; - VIGÊNCIA: de 10 
meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0D2C8E26