DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.16.01 – Processo 
Originário: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.05.15.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO 
DA VIGÊNCIA da Contratação de Instituição Financeira para 
operacionalizar através do aplicativo Caixa Tem o pagamento do 
Programa Municipal Auxílio Croatá, junto à Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2024 – Nova 
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025 – Nova Tarifa: R$ 3,98 (três 
reais e noventa e oito centavos)– Fundamentação Legal: Art. 57, 
§1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Rosa Ângela Azevedo de Sousa Pinto 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3667B695 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: POSITIVO COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 473.994,20 (quatrocentos e setenta 
e três mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: 
Ana 
Carolina 
de 
Araújo 
Bernardo 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B1C262C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO 
- ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Valor: R$ 40.600,38 
(quarenta mil seiscentos reais e trinta e oito centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: 
Ana 
Carolina 
de 
Araújo 
Bernardo 
(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C8BDF5FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 21.404,30 (vinte e 
um mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); 
Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:703208A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: N DA 
SILVA EQUILIBRIO - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Valor: 
R$ 5.057,23 (cinco mil cinquenta e sete reais e vinte e três 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho 
(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:14D321FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 45.060,95 (Quarenta e cinco mil, 
sessenta reais e noventa e cinco centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Deiziele Mororo Martins (CONTRATANTE); Aécio Nogueira 
Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E07C4396 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.18 – Processo Originário: Pregão