DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: N DA SILVA 
EQUILIBRIO - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Valor: R$ 
7.336,49 (sete mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Deiziele 
Mororo 
Martins 
(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:18355684 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: POSITIVO COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 81.319,50 (oitenta e um mil 
trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EEAA8512 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO 
- ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15– Valor: R$ 9.067,35 (nove mil 
sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).– Data da Assinatura 
do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Natanael da Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:ECDF47E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 51.565,10 (cinquenta e um mil 
quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); 
Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:034D30A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: N DA SILVA 
EQUILIBRIO - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Valor: R$ 
6.272,10 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e dez centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); 
Natanael da Silva (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D67F5360 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
Contratada: 
POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 15.172,60 (quinze mil cento e 
setenta e dois reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José 
Mário 
Alves 
Pereira 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CC104EEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.07.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.10.15.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: N DA SILVA 
EQUILIBRIO - ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Valor: R$ 
3.334,34 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/01/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
José 
Mário 
Alves 
Pereira 
(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4EEBACC1