DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630
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TEREZINHA FACUNDO DA SILVA
Art. 2°. Os servidores convocados nesta Portaria devem apresentar-se
à Seguridade Social deste Município, localizada na Rua da Paz, bloco
D, nº 40 – Centro, entre os dias 27/01 e 28/02 do corrente ano, no
horário das 8h às 13h, para agendamento médico pericial.
I – Os convocados devem entregar toda a documentação médica
necessária atualizada para o devido agendamento;
II – O agendamento será realizado conforme disponibilidade do
médico perito deste Município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 14 de janeiro de 2025.
IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:72107A87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS CONTRATOS
N° 0201.01/2023-SMAG, Nº 0201.02/2023-SME, Nº 0201.03/2023-
SMS, Nº 0201.04/2023-SMAS E Nº 0201.05/2023-SUPSSP – 02°
ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS
CONTRATOS N° 0201.01/2023-SMAG, Nº 0201.02/2023-SME, Nº
0201.03/2023-SMS, Nº 0201.04/2023-SMAS e Nº 0201.05/2023-
SUPSSP – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo
Administrativo CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2810.01/2022-
PMF/CP. PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Educação; Saúde;
Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Sistema Único de
Previdência
Social
do
Servidor
Público;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA
E
ORIENTAÇÃO
NA
ELABORAÇÃO
DE
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS/CONTÁBEIS PARA ATENDER
AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS; BEM COMO PARA A
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EM
MATÉRIA
ORÇAMENTÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ;
CONTRATADO:ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S,
inscrito no CNPJ sob o n° 35.004.662/0001-14; VALOR TOTAL
DO REAJUSTE: Aproximadamente R$ 37.038,88 (Trinta e sete mil,
trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), com percentual de reajuste
de aproximadamente 6,33% (seis inteiros e trinta e três centésimos por
cento) DATA DO ADITIVO: 06 de Dezembro de 2024.
ORDENADORES DE DESPESAS: José Lima da Silva Júnior –
Sec. Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Ivoneide de
Araújo Rodrigues – Sec. Educação; Katiane Gondim da Costa – Sec.
Saúde; Telma Cesário de Araújo – Sec. Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; Everardo Paula da Silva - Sistema Único de Previdência
Social do Servidor Público.Fortim/CE, 14 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:90A79A23
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 106/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia
o
Diretor
de
Assuntos
e
Eventos
Institucionais do Município de Groaíras e dá outras
providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CLÉBER LUCAS BRAGA PARENTE, inscrito
no CPF n° 079.929.223-01, para exercer o cargo de provimento em
comissão, como DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS
INSTITUCIONAIS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 10 dias do
mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:5878E5F0
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 107/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Chefe de Transportes da Saúde do
Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MANOEL TEIXEIRA MELO, inscrito no CPF n°
551.866.027-87, para exercer o cargo de provimento em comissão,
como CHEFE DE TRANSPORTES DA SAÚDE do Município de
Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 10 dias do
mês de janeiro de 2025.
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