DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Art. 1º - Nomear ELIZIANNE MARIA RODRIGUES FEIJÃO, 
inscrita no CPF n° 012.051.763-90, para exercer o cargo de 
provimento em comissão, como CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
  
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 86/2025, 
DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:BCCAEF32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº72/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear EGUINALDO RIBEIRO JORGE, para exercer o 
cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Esporte e 
Lazer Adjunto. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4F5DDBC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0012/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA 
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Micael Lima Lopes, para o cargo em 
comissão de Assessor de Comunicação e Eventos, Simbologia EXE-4, 
lotado na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:4283467E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0044/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, LOTADA NA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Irliana Oliveira Santos, para o cargo 
em comissão de Diretora de Almoxarifado e Patrimônio, Simbologia 
EXE-4, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE., 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência a partir desta data. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:E868C923 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0045/2025 – GP 
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
DE 
EPIDEMIOLOGIA, 
LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA 

                            

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