DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

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CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, Roberta Reijane Cândido Barros
Sampaio, para o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do
Hospital, Simbologia EXE-2, lotada na Secretaria de Saúde do
Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:863AD18C

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 0054/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE
SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Joyce Anny Queiroz Ferreira, para
o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica,
Simbologia EXE-3, lotada na Secretaria de Saúde do Município de
Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao
cargo em referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:0122DCA0

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 0055/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA
DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE
DA
PREFEITURA
DO
MUNICÍPIO
DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Lohana Aparecida Bandeira
Rabelo, para o cargo em comissão de Ouvidora do SUS, Simbologia
EXE-2, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE.,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:B1BB80EA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 001/2025 FIN/ADM/PLAN
09 de JANEIRO de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO
o
requerimento
de
servidor
municipal,
solicitando o gozo da licença prêmio;
CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra
conduta que desabone a concessão do direito;
CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCA RODRIGUES DE
FREITAS, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 09
de janeiro de 2025, com período aquisitivo de fevereiro 2002 a
fevereiro de 2007;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Ibaretama-CE, 09 de JANEIRO de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento
Portaria 001/2025 GP
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:12F7E18F

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA
Nº 002/2025 FIN/ADM/PLAN
14 de JANEIRO 2025

DISPÕE
SOBRE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL