DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
10º NOMEADO 
  
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – II – INGLÊS 
NOME CANDIDATO 
1º MARCOS CHAGAS MOTA 
2º GEORGE PATRICK DO NASCIMENTO 
3º ROBERTO BATISTA HENRIQUE 
4º ZUMIRA GOMES SARAIVA 
5º FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO 
FUNDAMENTAL I 
NOME CANDIDATO 
1º FRANCISCA CRISTINA FERREIRA MORENO 
2º LEANDRO TRAJANO SANTANA 
3º NOMEADO 
4º MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA 
5º NOMEADO 
6º FRANCISCA CARLA MATIAS 
CORREIA 
7º ELIZETE JANUARIO VALENTIM NOGUEIRA 
8º MARILIA KECIA ALVES BEZERRA 
9º JULE HELEN DE SOUSA LIMA 
10º NOMEADO 
11º CICERA ANIERIA VIEIRA LIMA 
12º CICERA FERNANDES DE SALES 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 
NOME CANDIDATO 
1º MARIA RAYANNE FELISMINO DA SILVA 
2º MARIA JOCELMA FERREIRA CAVALCANTE 
3º NOMEADO 
4º NOMEADO 
  
5º NOMEADO 
6º LILIAN ANDRADE LIMA 
7º CICERA GALICIANA DA SILVA 
8º PAULO DE TASSO DE SOUZA 
9º NOMEADO 
10º NOMEADO 
11º ALEKSANDRA FERREIRA DA SILVA 
12º NOMEADO 
  
ANEXO II 
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS 
1) 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas); 
2) 02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade; 
3) 02 (duas) Cópias do CPF; 
4) 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atual; 
5) Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro; 
6) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou 
certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral; 
7) Comprovante de inscrição no PIS / PASEP; 
8) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que 
identifique o trabalhador (frente e verso); 
9) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo; 
10) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos; 
11) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os 
homens); 
12) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em 
Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo 
Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de 
regularidade; 
13) Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as 
exigências estabelecidas no Edital de Abertura; 
14) Carteira Nacional de Habilitação (para os cargos de Fiscal de 
Meio Ambiente – com CNH, Fiscal de Obras – com CNH e 
Motorista, nas categorias exigidas); 
15) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças 
Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor; 
16) Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do 
candidato e, se casado, a do cônjuge (Anexo III), podendo ser 
substituída pela Declaração de Imposto de Renda; 
17) Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou 
emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e 
Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de 
proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo IV). 
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas 
ou apresentados juntos dos originais. 
  
ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS 
  
Eu, , portador (a) da Carteira de Identidade nº. , inscrito (a) no CPF 
sob o nº. 
, DECLARO, nos termos da Lei, que até a presente data: 
( ) Não possuo bens a declarar. 
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo 
  
RELAÇÃO DE BENS 
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Icó – CE, de de 2025 
  
Assinatura 
  
ANEXO IV DECLARAÇÃO 
  
Eu, , portador (a) da Carteira de Identidade nº. , inscrito (a) no CPF 
sob o nº 
, DECLARO, para os devidos fins de provimento de cargo público, 
que não exerço nenhum cargo, função e emprego público em 
quaisquer 
das 
esferas 
Federal, 
Estadual 
e 
Municipal, 
da 
Administração Pública, que gere impedimento legal nos termos do 
artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, não 
comprometendo, dessa forma, minha nomeação e posse para o cargo 
de , do Município de Icó – Ceará. DECLARO que não percebo 
proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do art. 40 ou dos 
arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que sejam inacumuláveis com 
o Cargo em que tomarei posse. E por ser verdade, firmo a presente 
declaração sob as penas da Lei. 
  
Icó – CE, de de 2025. 
  
Assinatura 
  
ANEXO V 
DO 
EXAME 
MÉDICO 
ADMISSIONAL 
E 
DA 
APRESENTAÇÃO DOS EXAMES DE SAÚDE 
1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao exame médico 
admissional no dia, hora e local anteriormente indicado, munidos dos 
exames de saúde abaixo listados. 
I – Hemograma completo com contagem de plaquetas; 
II – Coagulograma; 
III – Ureia; 
IV – Glicemia de jejum; 
V – Sumário de Urina; 
VI – Raio X do tórax em PA, com laudo; 
VII – VDRL; 
VIII – Eletrocardiograma com laudo; 
IX – Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra. 
X – Laringoscopia com foto, com Laudo Médico (para os cargos de 
Professor e Pedagogo). 
2. A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 
3. Somente será investido em cargo público o candidato que for 
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a 
submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, 
a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3EBDE66E