DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
a Sra. ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, para ocupar o 
cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. ANA KEULY BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo em 
provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. IVONILDE RODRIGUES BATISTA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. MARIA AUGUSTA BASTOS VASCONCELOS, para 
ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
o Sr. ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, para ocupar o 
cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E9A2D74E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 147, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. EMANUEL RICARDO REIS CHAVES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ABE55109 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 148, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor 
ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de 
ARTIFICE 
ELETRICIDADE, 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0100242, em razão de estar desempenhando funções laborais que 
necessitam 
de 
aperfeiçoamento 
técnico 
contínuo, 
junto 
a 
Controladoria 
Geral 
do 
Município, 
pertencente 
à 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34468855 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 149, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a adesão do Município de Irauçuba-CE ao 
Protocolo de Intenções do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos 
do Vale do Curu – CORES-VALE, ratificada através da Lei 
Municipal N° 1.417, de 16 de julho de 2019; e 
  
CONSIDERANDO a importância das políticas públicas de resíduos 
sólidos e a continuidade da estratégia na implementação da gestão 
consorciada de resíduos sólidos na região do Vale do Curu, bem como 
do Plano de Coletas Seletivas Múltiplas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo como 
representantes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio de 
Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALE. 
  
I. Maria Josiane Carneiro Braga (titular) 
CPF Nº 882.966.603-34 
II. Francisca Darlen Soares Sousa (suplente) 
CPF Nº 063.595.653.58 
  
Art. 2º- Os servidores designados, competirá a recepção e 
encaminhamento das demandas apresentadas pela Superintendência 
do Consórcio Público ao Município de Irauçuba-CE. 
  
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:357FB485 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 150, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA CAROLINA MESQUITA 
RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- CREAS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA 
DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.