DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9246A0A6

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 151, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO que a transparência administrativa deve ser
sempre observada nos atos públicos em sentido amplo, acarretando a
formalidade e adoção das regras necessárias,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de
imóvel no Município de Irauçuba/CE.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos
seguintes membros:

• PRESIDENTE: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro
Civil);
• MEMBRO: Antonio Rodrigues Gomes (Diretor de Departamento
de Obras); e
• MEMBRO: Carlos Eduardo Oliveira Bastos (Assessor de Apoio
Administrativo I).

Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam
realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias
corridos.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:796B548B

GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA
GAB/PMI N° 138, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e
isonomia;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e
CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira
fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na
necessidade do exercício profissional especial em atividades
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a)
Servidor(a) Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 50% de seu Salário base, a Servidora ROSIENE
FERREIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de DIGITADORA,
portadora da MATRÍCULA: 0107689, pertencente à SECRETARIA
DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que
extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de
Irauçuba/CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DF4ED55A

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 152, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e
isonomia;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e
CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração solicitou, de
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base
na necessidade do exercício profissional especial em atividades
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a)
Servidor(a) Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 25% de seu Salário base, ao Servidor JOVANE
TAVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA: 0920170,
pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, em razão de
estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu
cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9658E0EE

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 154, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de janeiro de
2025, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no
cargo de Secretária Interina de Governo e Planejamento, pertencente à
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza,
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará;
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário –
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes
a convênios de interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal