DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE 
PAULO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DE CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4BAB720 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 160, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO que a transparência administrativa deve ser 
sempre observada nos atos públicos em sentido amplo, acarretando a 
formalidade e adoção das regras necessárias, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear COMISSÃO PERMANENTE para locação de 
imóveis no Município de Irauçuba/CE. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
• 
PRESIDENTE: 
Antonio 
Rodrigues 
Gomes 
(Diretor 
do 
Departamento de Obras); 
• MEMBRO: José Euclydes Castro Araújo (Engenheiro Civil) 
• MEMBRO: Carlos Eduardo Oliveira Bastos (Assessor de Apoio 
Administrativo I). 
  
Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam 
realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias 
corridos. 
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:737EE16C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 161, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO que a transparência administrativa deve ser 
sempre observada nos atos públicos em sentido amplo, acarretando a 
formalidade e adoção das regras necessárias, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de 
imóveis (casas) no Município de Irauçuba/CE. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
• PRESIDENTE: José Euclydes Castro Araújo (Engenheiro Civil) 
• MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos (Diretora do 
Departamento Técnico de Projetos) 
• MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de 
Inclusão Habitacional). 
  
Art. 3° - Que os procedimentos de avaliação dos danos sejam 
realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias 
corridos. 
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29C524F3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 162, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1° 
Nomear 
a 
Sra. 
LETICIA 
SOCORRO 
LOPES 
VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
FINANÇAS. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C55A12A2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DOS ADITIVOS 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
2024.01.17.01 – GAB, Nº 2024.01.17.02 – SESA, Nº 2024.01.17.03 
– SEDUC e Nº 2024.01.17.04 – SIPS 
  
PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2023.12.15.01. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de 
locação de som volante, apropriado para a divulgação das ações 
promovidas por diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: perfazendo aos 12 (doze) meses, o 
valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
1º/01/2025 e término em 31/12/2025. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Renata Mendes Ramos – 
Chefe de Gabinete, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária da Saúde, 
Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Márcia Helena 
Santos Barreto – Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Elio Madeira Braga – 
ANTONIO ELIO MADEIRA BRAGA. 
  
Irauçuba (CE), 30 de dezembro de 2024. 
  
RENATA MENDES RAMOS 
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Chefe de Gabinete 
Secretária da Saúde 

                            

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