DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C7394696 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 155, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de janeiro de 
2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas 
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita 
técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para 
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1370EBBC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 155, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de janeiro de 
2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas 
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita 
técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no 
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para 
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D09A7D80 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 156, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de janeiro de 
2025, pelo Servidor Gabriel Tavares de Lacerda Neto, exercente no 
cargo de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, 
pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do 
Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; 
visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita 
técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na 
Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na 
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional 
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes 
a convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Gabriel Tavares de Lacerda Neto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D529E004 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 157, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de janeiro de 
2025, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de 
Secretária 
de 
Administração, 
pertencente 
à 
Secretaria 
de 
Administração, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na 
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA. Para tratar de assuntos 
referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F6AAF348 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 159, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: