DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 5.475,00 (cinco mil e 
quatrocentos e setenta e cinco reais). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HELDER 
PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:64214188 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220311 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220311 resultante do 
Pregão, na forma Presencial, Nº 2022030902-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Finanças e Adm de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 47.210,04 (Quarenta e sete mil 
duzentos e dez reais e quatro centavos) 
  
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº. 
720.982.603-34; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D36985AC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 149/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 149/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Joaquina Rosa da Silva Campos 
para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria 
de Gabinete e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Joaquina Rosa da Silva Campos, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Gabinete – DAS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e 
Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:36B3CF65 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 148/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 148/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Tiago Souza para 
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Tiago Souza, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal