DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
 Art. 1º - Nomear a senhora Diolina de Oliveira Barboza, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Compras Institucionais – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal 
de Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:4AAF0D02 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 140/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 140/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Alexandre Pinheiro de Morais para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria Jurídica e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear o senhor Alexandre Pinheiro de Morais, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Jurídica – 
CC-1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F4EAA8DC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 145/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 145/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Fernanda Martins Lopes 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria de 
Comunicação e Publicações Municipais e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Fernanda Martins Lopes, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Comunicação e Publicações Municipais – DAS-1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:890B952E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 143/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 143/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Fernando Rony Fernandes 
Santiago para exercer o cargo em comissão de 
Diretoria de Comunicação e Publicações Municipais 
e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Comunicação e publicações Municipais – DAS-1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3D4CD18A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 141/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 141/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025