DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:62CE5E1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2025.01.14.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro 
certame 
licitatório 
na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1,cujo objeto é 
aContratação 
para 
fornecimento 
parcelado 
de 
gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo às 
necessidades da rede municipal de ensino do Município de 
Milagres/CE.Início de 
recebimento 
das propostas: 
a 
partir 
de16/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:28/01/2025 às 
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:28/01/2025 às 
09h00min. 
Acesso 
ao 
edital 
nos 
endereços 
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.br 
e 
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone 
(88) 
3553-1255 
ou 
através 
do 
e-mail 
licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 14 de janeiro de 2025.  
  
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. 
  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:64BA21F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.26.12.1 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna 
público queo certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 
2024.26.12.1,cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às 
diversas 
Secretarias 
do 
Município 
de 
Milagres/CE, 
fica 
REVOGADA com fulcro no art. 71, I da Lei Federal nº 14.133/2021, 
por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
através 
do 
e-mail 
licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 14 de janeiro de 2025. 
  
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.  
Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:4D869238 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2025.01.13.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: NEW 
QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02, 
representada por FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS 
JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08 Valor Global R$ 239.350,00 
(Duzentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação 
Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.047, Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00, 
1302.12.365.0551.2.050, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
RACHEL 
FECHINE 
RIBEIRO 
TAVARES 
MACEDO- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 13 
de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:261FA9AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 
004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DO 
PROCESSO 
DE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
004/2023EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042302SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e 
término 
em 
30 
de 
abril 
de 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELA 
CAVALCANTE PINHEIRO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042303SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃOOBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e 
término 
em 
30 
de 
abril 
de 
2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICTOR 
EMANUEL DO NASCIMENTO DOMINGOS. Mombaça - CE, 
30 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042304SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil,