DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2025.01.14.01/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2025.01.14.01/CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. Entrega das Propostas: a
partir desta data e abertura das propostas: 30/01/2025 às 09h:00min
(horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de
Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº -
Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de janeiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2C0F5A0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.21/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.21/SMS. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
VALOR
GLOBAL:
(R$
241.800,00). PRAZO: 31/12/2025.

Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2025.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Marlinda Bezerra
Diógenes do Ceará.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E2559FE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.18/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.02.18/SPST. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a empresa JAGUARIBARA COMERCIO DE
PETROLEO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS
(PERÍMETRO
FORTALEZA),
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E
LOCADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO
TRABALHO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
VALOR
GLOBAL: (R$ 17.592,00). PRAZO: 31/12/2025. Mauriti/CE, 02 de
janeiro de 2025. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria
Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CC226A61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2503.001/2024-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503.001/2024 - CONTRATO
Nº 2503.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2503.001/2024 -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA -
CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO:
Contratação de empresa para Licença de software em monitoramento
de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a
automatização das ações e controle e execução da gestão e
fiscalização dos contratos, em atendimento ao art. 117 da Lei Federal
nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - VALOR ATUALIZADO: R$
11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) - DATA DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:99F1BB89

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3010.01-2024 - CONTRATO
Nº 3010.01-2024-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 3010.01-
2024
-
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA - CONTRATADA(O).....: SERVFORT LOCAÇÕES E
SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA
URBANA
COMPREENDENDO:
COLETA
E
TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
DOMICILIARES
E
COMERCIAIS,
COLETA
E
TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE ENTULHO,
VOLUMOSOS,
RESÍDUOS
DE
VARRIÇÃO,
CAPINA
E
RESÍDUOS DE PODA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA,
ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.031.480,32 (três milhões e
trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0501.15.452.0336.2.017
-
Manutenção Serviços de Limpeza Pública, R$ 3.031.480,32 no
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro
de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:08965D64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.06.1

O Ilmo. Sr. REGINALDO RODRIGUES RIBEIRO, Superintendente
do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei e pela Resolução Nº 003/2024, fundamentada no
que dispõe §1º da Cláusula 32 c/c §1º e §2º da Cláusula 35 do
Protocolo de Intenções, em cumprimento ao parágrafo único do
Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo de
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.01.06.1,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO a contratação da empresa EST - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 24.165.327/0001-81, para
contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados
na condução dos procedimentos referentes a resoluções, alteração de
estatutos, acompanhamento processual, de amplo aspecto, em
tribunais de conta, de justiça, ministério público ambiental e comum,
dentre outras orientações e tomada de decisões, junto ao Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental
- CORES, pelo valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e
duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei
Federal nº. 14.133/2021. Brejo Santo/CE, 14 de janeiro de 2024.