DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
DA CONCEIÇÃO PEREIRA DO NASCIMENTO.Mombaça - 
CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042312SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CAMILA DE AMORIM AMBRÓZIO DE OLIVEIRA. Mombaça - 
CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042313SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ERINALVA MOREIRA DE LIMA. Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042314SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
NAÍRLA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042315SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 17.256,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e seis 
reais), com valor mensal de R$ 1.438,00 (hum mil, quatrocentos e 
trinta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com 
vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 
2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARCIA REJANE DO NASCIMENTO. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042316SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais),com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e 
término 
em 
30 
de 
abril 
de 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA 
SAMARA PINTO MARQUES. Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042317SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica.) 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e 
término 
em 
30 
de 
abril 
de 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA 
JÉSSICA LIMA COSTA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042319SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 
(Manutenção 
do 
TransporteEscolarEducaçãoBásica)Elemento(s)deDespesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e 
término 
em 
30 
de 
abril 
de 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCA NÁGILA MATIAS FIRMINO. Mombaça - CE, 30 
de dezembro de 2024.