DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA LUZIA DE SOUSA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042328SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCA ANTÔNIA OLIVEIRA MOTA. Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042329SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANDRESSA MARTINS DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042330SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.592,00 (oito mil, quinhentos e noventa e dois 
reais), com valor mensal de R$ 716,00 (setecentos e dezesseis 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de 
janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ERIVALDA CAVALCANTE DE LIMA. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042331SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.616,00 (oito mil, 
seiscentos e dezesseis), com valor mensal de R$ 718,00 (setecentos e 
dezoito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de 
janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CACILDA 
MOREIRA JOTA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042332SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo 
é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com valor 
mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 04 
(quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 
30 de abril de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELIANA 
GRACIANO 
DE 
OLIVEIRA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042333SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.580,00 (oito mil, 
quinhentos e oitenta reais), com valor mensal de R$ 715,00 
(setecentos e quinze reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com 
vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 
2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): CIRLENE FERREIRA LIMA. Mombaça - CE, 
30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042334SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA