DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
 EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042381SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação Básica)Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, 
seiscentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 
(Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência 
em 01 de janeiro de 2025 e término em 30 de abril de 2025.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOELMA DE OLIVEIRA SOUSA. Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO N° 10042382SME. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar – 
Educação 
Básica)Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e 
Trans- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 04 (quatro) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e 
término 
em 
30 
de 
abril 
de 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCA MONALISA RODRIGUES DO NASCIMENTO. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:ED30AB04 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
24062401SME 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 24062401SME.PROCESSO DE 
ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 005/2024SME - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: 
O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.042, Elemento de 
Despesa 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.10 
e 
serão 
pagas 
com 
Transferências do FUNDEB - Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, 
com vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) 
CONVOCADO(A): 
PARÓQUIA 
NOSSA 
SENHORA 
DA 
GLÓRIA / DIOCESE DE IGUATU.Mombaça - CE, 30 de 
dezembro de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DE260E4C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1003.12.361.0016.2.042.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: RECEITA DE 
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, 
novecentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.995,00 (dois 
mil, novecentos e noventa e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA 
ELIANE TEIXEIRA VERAS.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F4B6E322 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 002-2024SECULT-DL 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00008.20241217/0002-
46.CONTRATO.º 202412270001.Dispensa Nº 002-2024SECULT-
DL.Partes:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, 
representada pela Secretaria de Cultura e Turismo, Sr. José Justino de 
Pádua 
Neto.CONTRATADA: 
FRANCISCO 
E 
BESERRA 
MARQUES LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO ELDO 
BESERRA MARQUES.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO AUDITÓRIO DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. Vigência:O prazo 
de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, a partir da 
assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço na forma do 
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 até 31 de dezembro de 
2024.Valor: R$ 24.060,91 (vinte e quatro mil e sessenta reais e 
noventa e um centavos).Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 
0802.13.392.0007.1.074 - Execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), 
no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903916 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica.Assinaturas:Sr. José Justino de Pádua 
Neto, Secretaria de Cultura e Turismo. Sr. FRANCISCO ELDO 
BESERRA 
MARQUES, 
representante 
legal 
da 
empresa 
FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.JOSÉ JUSTINO 
DE PÁDUA NETO-Secretário de Cultura e Turismo. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:12E61905 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 - MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDÉ DE MOMBAÇA 
 
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 
O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
07.736.390/0001-01, com sede à Praça Gov. Plácido Aderaldo