DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
05/04 – Sáb. Letivo (Ref. à quinta-feira) 
08/04 – Ações de conscientização em relação ao Dia Nacional de 
combate ao Bulling e outras violências na escola. 
15 a 17/04 – Conscientização a campanha do Abril Azul com o 
objetivo de promover debate sobre o autismo. 
17 e 18/04 – Recesso e Feriado Semana Santa 
21/04 – Dia de Tiradentes 
26/04 – Sábado Letivo ref. à quinta-feira. 
  
MAIO DE 2025 
01/05 – Dia do Trabalhador 
02/05 – Dia Municipal da Paz (letivo) 
10/05 – Sáb. Letivo – Dia das Mães (Ref. à quinta-feira) 
15/05 – Dia D da Família na escola – Debates e 
ações sobre fortalecimento da comunidade escolar. 
19/05 – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual 
contra Crianças e Adolescências. 
  
JUNHO DE 2025 
02 a 06/06 – Ações de conscientização sobre as Brincadeiras 
Perigosas. 
07/06 – Sáb. Letivo (Ref. à sexta-feira) 
19/06 – Corpus Christi 
27/06 – Feriado Municipal - N. Sra. do Perpétuo Socorro 
30/06 – Encerramento do Semestre 
  
JULHO DE 2025 
01 a 30/07 – Férias 
31/07 – Reinício das Aulas – 2º Semestre 
  
AGOSTO DE 2025 
09/08 – Sábado Letivo (Comemoração Dia dos Pais) – Ref. à quarta-
feira. 
14/08 – Recesso – Festa da Padroeira 
15/08 – Feriado Municipal - N. Sra. da Glória 
  
SETEMBRO DE 2025 
06/09 – Sábado Letivo (Registros do Desfile Cívico) - Ref. à terça-
feira. 
07/09 – Desfile Cívico 
  
OUTUBRO DE 2025 
12/10 – Dia da Padroeira do Brasil 
15/10 – Dia do Professor (Recesso) 
28/10 – Dia do Servidor Público 
  
NOVEMBRO DE 2025 
02/11 – Dia de Finados 
15/11 – Proclamação da República 
20/11 – Feriado – Dia Nacional da Consciência Negra 
27/11 – Fundação do Município 
  
DEZEMBRO DE 2025 
22/12 – Segunda-feira com aulas com horário ref. a quinta-feira. 
23/12 – Encerramento Ano Letivo. 
24/12 – Recesso Natalino 
25/12 – Natal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9F8330CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229012- 
CMMN 
 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022 - CMMN. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
F. 
J 
. 
VIANA 
ANDRADE 
- 
ME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI 
Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20229012 POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A 
CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 01/03/2025.DO VALOR: O 
VALOR ANUAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ 
DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), DE 
ACORDO 
COM 
O 
DISCRIMINADO 
NO 
CONTRATO 
ORIGINAL.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO 
DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 30 
DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ VIANA ANDRADE. 
  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:9BA603F4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora VANESSA FREITAS FERREIRA, 
inscrita no CPF nº 091.482.433-37, para exercer o cargo de 
ASSESSOR DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de 
Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 02 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:F24016E0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249010 - 
CMMN 
 
ORIGEM: 
DISPENSA 
ELETRONICA 
Nº 
DE-001/2024 
- 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
RAP 
SOLUÇÕES 
LTDA, 
INSCRITA(O)A CNPJ/MF Nº 51.625.458/0001-77, COM SEDE À 
RUA 
R, 
33, 
GIRÃO 
MAIA, 
MORADA 
NOVA/CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA 
LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20249010 - CMMN, ATÉ 01/03/2025.DO 
VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE 
R$ 
750,00 
(SETECENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (HUM MIL 
E QUINHENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.DATA DA ASSINATURA: 
30 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:223F782C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-E/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO