DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYCLARK FREITAS 
DE SOUSA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão 
de 
DIRETOR 
GERAL 
DO 
CENTRO 
DE 
REABILITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7DD547B3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-G/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARA SÂMIA 
FELIX LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:BF53041A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AX/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
n° 69/2021 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará 
por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e o Município de 
Morada Nova – CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO dos servidores efetivos pertencentes ao 
quadro da Administração Direta, constantes no Anexo Único desta 
portaria, para exercerem suas funções, a partir de 02 de janeiro de 
2025, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova – 
CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:BB253544 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-L/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCA DÁLIA DE SOUSA MATOS CASTRO, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO 
SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, 
símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1CB2667A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0801-E/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1º da Lei nº 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO do servidor público GUSTAVO 
AMURIM VIANA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
pertencente 
ao 
quadro 
da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:68E9760C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 151/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 985.896,93 (Novecentos 
e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Seis 
Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de 
dotação(ões) orçamentária(s).