DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. BRUNO MARTINS DE CARVALHO, 
portador do RG nº 2018105634-2 e inscrito no CPF sob o nº 
920.905.913-15, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6ADDC719 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 264, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO a ausência de convênio de cooperação técnica 
entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Nova Russas; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473 do STF, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
FERNANDA CÍTIA MOURÃO DIAS – matrícula 092030-4, 
portadora do RG nº 2001002156244 e inscrita no CPF nº 
420.100.043-53, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para o 
Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:088D6886 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 265, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO a ausência de convênio de cooperação técnica 
entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Nova Russas; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473 do STF, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
ROSELÂNDIA DE SOUSA MESQUITA – 011635-1, portadora do 
RG nº 2001015092622 e inscrita no CPF nº 930.561.923-15, 
pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de 
Administração, Finanças e Controladoria, para o Cartório Eleitoral da 
48ª Zona Eleitoral. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A23AED31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA MELO DE 
SOUSA, portadora do RG nº 20200323338-0 e inscrita no CPF sob o 
nº 796.605.503-59, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de janeiro de 2025.