DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:DB2C8AF5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-DL001/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SS-
DL001/23 
  
A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas, torna público o 
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SS-DL001/23, decorrente 
do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO 
SS-DL001/23, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado 
na Rua João Lustosa, 826, Tamarindo, Nova Russas/Ceará, 
destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (PSF 
Tamarindo), junto a Secretaria de Saúde deste Município. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: Josué Alves de Souza; 
  
VALOR MENSAL: R$1.100,00 (hum mil e cem reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Heloísa Rejane Veras de Sousa 
– Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Josué Alves de Souza. 
  
Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:484016A4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sr. FRANCISCO RAONY MORAIS FREITAS, 
portador do CPF nº 058.608.833-40 e RG nº 2007338952-2 ao cargo 
comissionado de CHEFE DO SETOR DO SETOR DE COMPRAS 
E ALMOXARIFADO, símbolo CDA III, grupo ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria 
funcional de Chefias Intermediarias da Direção Financeira, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, , alterada 
pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei 
nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Designar a servidor FRANCISCO RAONY MORAIS 
FREITAS, para responder como CHEFE DO SETOR DE 
PESSOAL E PATRIMONIO, sem ônus para esta autarquia. 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8D6681D9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSICLEIA RODRIGUES AMORIM, 
portadora do CPF nº 059.808.923-38 e RG nº 13443434-06 SSP/BA 
no cargo comissionado de GERENTE DE ESCRITÓRIO, símbolo 
CDA-III - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Administrativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, , alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:5DDB870A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sra. MIKAELLY SAMPAIO DE ARAUJO, 
portadora do CPF nº 076.557.173-03 e RG nº 2008827176-0 SSP/CE 
no 
cargo 
comissionado 
de 
GERENTE 
DE 
SETOR 
DE 
MANUTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria 
Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na 
Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 
de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.