DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:5CDD9EF7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS VINÍCIUS SOUSA SILVA, 
portador do CPF nº 080.269.273-70 e RG nº 2007028078797 ao cargo 
comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de 
maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:EB4F2628 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO ADRIANO SANTOS SILVA, 
portador do CPF nº 527.955.193-72 e RG nº 144340488 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE MANUTENÇÃO, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de 
maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
 SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F1E6B6F0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
Municipal nº 577 de 05 de abril de 2004; 
  
CONSIDERANDO solicitação constante do ofício nº 130/2023 de 02 
de dezembro de 2024 da Secretaria de Cultura; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o termo de convênio de cooperação 
mútua firmado entre o SAAE e o MUNICÍPIO; 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável emitido pela Assessoria 
Jurídica; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do servidor público efetivo 
ANTÔNIO UÉRIQUE REINALDO BARBOSA, ocupante do cargo 
de operador de bombas, para ficar à disposição da Secretaria 
Municipal de Cultura, na forma solicitada, até 31/12/2025, com ônus 
para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo 
cumprimento da jornada de trabalho do servidor, devendo informar 
eventuais faltas injustificadas e enviar mensalmente a folha de 
frequência do servidor ora cedido. 
  
Parágrafo Único. O servidor não fará jus às vantagens atinentes ao 
exercício do cargo na origem. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F33B7889 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO NAUM DE CARVALHO 
MARTINS, portador do CPF nº 093.691.323-17 e RG nº 
2021173133-6 SSP/CE no cargo comissionado de GERENTE DO 
SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo 
Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do