DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
 Art.1º. Nomear a Sra. GIULIA ARAÚJO MOREIRA, portador do 
CPF nº 089.584.623-37 e RG nº 53.958.984-6 ao cargo comissionado 
de ASSESSORA ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, - 
Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de 
maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:20D4885B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. VICTOR OLIVEIRA MOURÃO, portador 
do CPF nº 048.554.453-98 e RG nº 20071165660 SSPDS/CE ao cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo 
ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE, categoria funcional de Assessorias, conforme previsto na Lei 
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal 
nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de 
janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D4238009 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR 
AUTÁRQUICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.112 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
 Art. 1º. NOMEAR o Sr. GONÇALO DE AQUINO MOURÃO 
NETO, portador do CPF nº 711.920.503-04 e RG nº 2821549-94 ao 
cargo 
comissionado 
de 
CONTROLADOR 
AUTÁRQUICO, 
símbolo CDA-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Controlador Autárquico, 
conforme previsto na Lei Municipal nº 1.112 de 28 de fevereiro de 
2019 corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F6D74DFC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. 
NOMEAR 
o 
Sr. 
FABIO 
AURÉLIO 
AZEVEDO 
MEMORIA, portador do CPF nº 610.314.283-05 e RG nº 
20061444570 SSP/CE ao cargo comissionado de GERENTE DO 
SETOR DE INTERIOR, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 
1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:4A39B06F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: