DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Art.1º. NOMERAR o Sr. ALEXANDRO MARQUES LISBOA, 
portador do CPF nº 277.872.118-57 e RG nº 356.8752-83 SSP/CE a 
Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 
de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:17764510 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. OSVALDO ALVES RODRIGUES, 
portador do CPF nº 727.849.203-30 e RG nº 2965.947-63 a Função 
Gratificada 
de 
ENCARREGADO 
DO 
SETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 
de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C20D3568 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES, 
portador do CPF nº 023.940.767-98 e RG nº 159.095588 na Função 
Gratificada 
de 
ENCARREGADO 
DO 
SETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 
de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8E9A4AC2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-IV QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. MALAQUIAS CESÁRIO NETO, portador 
do CPF nº 169.693.103-00 e RG nº 1775480 SSP/CE na Função 
Gratificada 
de 
ENCARREGADO 
DO 
SETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 
de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:53CC6723 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO PAULO DE SOUSA CAMELO, 
portador do CPF nº 076.585.233-05 e RG nº 520846072 SSP/SP no 
cargo 
comissionado 
de 
GERENTE 
DO 
SETOR 
DE 
MANUNTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE -