DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3630

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:73C66DD0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2025-GAB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O FARMACÊUTICO DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DA CAF da Secretaria de Saúde do município de Penaforte, a senhora
JOSYELIDA MATIAS PEREIRA LUCENA, portadora da cédula de
identidade nº 20039981 expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o
nº 014.022.543-93, residente e domiciliado na Rua Claudionor Couto
Cruz, 415, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte, no Estado do
Ceará
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 14 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:29E69E7F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2025 - GAB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
REDISTRIBUIÇÃO
DO
SERVIDOR
CÍCERO
MUNIZ
BARROS,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIGIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Penaforte, que trata
da remoção de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustamento da lotação e da
força de trabalho às necessidades dos serviços;
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Cicero Muniz Barros, matrícula nº
401251, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Vigias, CPF nº 023.610.243-57, da Secretária de Administração e
Finanças, para a Escola Joaquim Pereira Lima.
Art. 2º A remoção está fundamentada no interesse da administração
pública, mantidas todas as vantagens e atribuições do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 14 de janeiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:B9600633

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora
Maria Elizete Taveira dos Santos e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a servidora MARIA
ELIZETE TAVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 05842, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de
Educação, pelo prazo de 1 ano, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º Durante o período da licença, o servidor não receberá
remuneração e não poderá exercer qualquer atividade remunerada
incompatível com o cargo público que ocupa.
Art. 3º O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções
ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de
cargo.
Art. 4º O tempo de afastamento não será contado como tempo de
efetivo exercício, salvo para fins de aposentadoria, mediante o
recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Penaforte, em 14 de janeiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por:
Luis Yuri Fernandes Leite
Código Identificador:BE6BEA21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250015
CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250015

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01
CONTRATANTE........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA(O).....: I B PONTE CASTRO LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DE EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO PARA
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CULTURAS NA SEDE E
DISTRITO DE IBICUÃ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO/CE.
VALOR TOTAL: R$ 580.624,47 (quinhentos e oitenta mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Projeto
0503.133920522.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da
Rede
Ferroviária
do
Município
,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor
de R$ 580.624,47
VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 02 de Junho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025