DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
 SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:2644CF7A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.12.20.1. 
 
Aviso de Homologação 
  
Aviso de Homologação. Pregão nº 2024.12.20.1. Objeto: Aquisição 
de combustíveis (perímetros Potengi e Fortaleza) destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas 
pertencente a ao Município de Potengi/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a 
empresa(s) ERICO LUIZ ALVES GUEDES inscrito no CNPJ nº 
05.443.937/0001-55 classificado(a) no lote 1 com percentual de 
desconto de 0,02% (zero virgula zero dois por cento), ALENCAR & 
ALENCAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 09.527.475/0001-05 classificado(a) no lote 2 com 
percentual de desconto de 1,00% (um por cento) e nos lotes 3, 4 
restaram fracassados, de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 14.133/21 – Antônia Vandilma Rodrigues Souza - 
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Educação, 
Angélica Ferreira Bezerra Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria 
Municipal de administração e Finanças, Raniel Gomes de Menezes 
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pollyanna Callou de Morais Dantas Menezes Ordenador(a) de 
Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saúde, José Hildevan 
Eufrásio de Souza Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Maria Erineide Alves de 
Moura 
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal Departamento 
Social do Trabalho, José Júnior dos Santos Ordenador(a) de Despesas 
da(o) Secretaria Municipal dos Transporte e Jaires Martins de Sousa 
Ferreira Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Obras e Serviços. 
Data da Homologação: 14 de Janeiro de 2025  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:AAB4C694 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 14/01/2025-01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 14/01/2025-01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DECLARAÇÃO 
DE 
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO 
PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA 
CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei 
Orgânica Municipal. 
CONSIDERANDO o falecimento do servidor AFONSO DE 
OLIVEIRA 
CASTRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO II, matrícula nº 0702, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação; 
RESOLVE: 
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO II, ocupado pelo servidor AFONSO DE 
OLIVEIRA CASTRO, CPF Nº 144.671.513-20, matrícula nº 0702, 
em razão de seu falecimento, em 31 de dezembro de 2024, conforme 
Certidão de Óbito – Matrícula nº 020370 01 55 2025 4 00338 076 
0127419 93. 
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o 
desligamento formal do servidor. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 14 de 
janeiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal de Potengi  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:1E761DD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO N° 015/2025GAB 
 
Quiterianópolis-Ce, 14 de janeiro de 2025. 
  
Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 
2028 
  
Agência: 1155-x 
Município: Tauá 
  
Senhor Gerente 
  
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Fundo 
Municipal de Seguridade Social dos Servidores de Quiterianópolis, 
CNPJ: 18.716.406/0001-30, perante o Banco do Brasil, será realizada 
de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo 
relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo 
Ente/Órgão, conforme segue: 
  
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM 
CONJUNTO 
  
Nome Outorgado 1- Eduarda Moreira da SilvaCPF: 035.364.513-30 
Cargo: Secretária de Finanças Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não 
E-mail: financassecretaria2025@gmail.com Telefone: (88) 9. 
9857.35.65 
  
Nome Outorgado 2- Joaõ de Barros Junior 
CPF: 513.636.073-91 
Cargo: Tesoureiro Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não 
E-mail: 
financassecretaria2025@gmail.com 
Telefone: 
(88) 
9.9711.30.60 
  
009 – Emitir Cheques  
010 – Abrir contas de depósito  
020 – Receber, passar recibo e dar quitação  
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 
027 – Requisitar Talonário de cheques  
036 – Retirar cheques devolvidos  
038 – Endossar Cheque  
094 – Sustar/ Contraordenar cheques  
095 – Cancelar Cheques  
096 – Baixar Cheques  
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras  
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas  
100 – Efetuar saques – conta corrente  
102 – Efetuar Saques de Poupança  
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP  
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP  
  
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos 
Federais RPG  
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP  
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos  
126 – Emitir comprovantes  
  
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB 
Digital PJ/AASP 
133 – Encerrar Contas de Depósito  
  
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP