DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: R2 SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI. CNPJ/MF Nº 
35.823.985/0001-30. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro 
mil reais). 14 de janeiro de 2025.  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.08.02 - CONTRATO Nº 202501140001 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.08.02- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
R2 
SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORIENTAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
ARTICULAÇÃO 
QUANTO 
A 
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, 
ANTEPROJETOS, 
PROJETOS 
BÁSICOS 
OU 
PROJETOS 
EXECUTIVOS, 
TERMOS 
DE 
REFERÊNCIAS 
E 
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO 
DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA 
CÂMARA DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutencao 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades do Legislativo, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.07.04 
- 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
PRESTADOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES 
ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE DO PODER 
LEGISLATIVO, 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de janeiro de 2025. 
ANTÔNIO 
SILVIO 
PINTO 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: F. LUIZ DE AGUIAR JUNIOR EIRELI. 
CNPJ/MF Nº 22.665.311/0001-02. Valor Global: R$ 62.259,96 
(sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis 
centavos).  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.07.04 - CONTRATO Nº 202501140002 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.07.04- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: F. LUIZ DE 
AGUIAR 
JUNIOR 
EIRELI 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS PRESTADOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO 
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE 
DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL 
DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.259,96 (sessenta e dois 
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 
62.259,96 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 
de janeiro de 2025.  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.08.01 - Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GOVERNANÇA 
PÚBLICA, 
DESTINADA 
A 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 14 de janeiro de 2025. ANTÔNIO 
SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: N. P. DA SILVA LTDA. CNPJ/MF Nº 54.661.866/0001-
72. Valor Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos 
reais). 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.08.01 - CONTRATO Nº 202501140003 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.08.01- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: N. P. DA 
SILVA LTDA OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GOVERNANÇA 
PÚBLICA, 
DESTINADA 
A 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRECE - 
VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - 
Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 
58.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro 
de 2025.  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.01.08.03 - Objeto: Prestação de serviços de implantação, 
treinamento e assessoria gerencial junto ao Setor de Compras da 
Câmara Municipal de Salitre/CE, através da coleta de informações 
junto às empresas fornecedoras e demais bancos de dados existentes, 
contemplando desde o processo de coleta, análise documental, custos 
de oportunidade, princípio da economicidade e garantias envolvidas 
para bens do imobilizado e material de uso e consumo, tendo por base 
sempre os valores praticados no mercado oferecendo corpo técnico 
com assessoria integral.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de janeiro de 
2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E 
SERVICOS EIRELI. CNPJ/MF Nº 35.823.985/0001-30. Valor 
Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.01.08.03 - CONTRATO Nº 202501140004 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.08.03- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
R2 
SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI OBJETO: 
Prestação de serviços de implantação, treinamento e assessoria 
gerencial junto ao Setor de Compras da Câmara Municipal de 
Salitre/CE, através da coleta de informações junto às empresas 
fornecedoras e demais bancos de dados existentes, contemplando 
desde o processo de coleta, análise documental, custos de 
oportunidade, princípio da economicidade e garantias envolvidas para 
bens do imobilizado e material de uso e consumo, tendo por base 
sempre os valores praticados no mercado oferecendo corpo técnico 
com assessoria integral. - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta 
e 
quatro 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutencao 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades do Legislativo, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.  
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:567813F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010009, 02 DE JANEIRO DE 2025