DOMCE 15/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3630 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 16.12.2024.01-PE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
CONTRATADO (A).....: RS TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 
N°16.417.272/0001-21 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS TERRESTRES NO 
ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta 
mil reais), sendo esse valor o estimado para os gastos com passagens 
terrestre e 2% (dois por cento) cobrado por cada taxa de transação na 
emissão dos bilhetes. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Classificação 
econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica Fonte de Recurso: 500.1002.00. 
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de janeiro de 2025 
VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses, contados da data de 
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 
da Lei n° 14.133, de 2021.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CD19CF0B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1401001/2025 DO 14 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor JOÃO ORLANDO BATISTA, 
portador do CPF nº 253.***.018-**, no Cargo Comissionado de 
CONSULTOR TÉCNICO – DAS 2, parte integrante da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:93D0CCBC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1401002/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
PATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho(a), nascido(a) aos 09 
de janeiro de 2025, consoante em atestado médico; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei 
a 
LICENÇA 
PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. ADRIANO 
FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.460***-56, 
matrícula 1957, ocupante do cargo efetivo de motorista - cat b, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período 09/01/2025 a 
08/02/2025. 
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 09 de janeiro de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
Santana do Cariri, 14 de janeiro de 2025 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:2131EC35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº 
SE-PE001/2023-01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2025, 
fixando o seu novo vencimento em 30 de Junho de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. JOSÉ ANDERSON 
DA SILVA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Enéas Torres Ferreira – 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Dezembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:623F5226 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº